Diploma foi aprovado com unanimidade. Requerimentos do Chega, do PCP e do Livre foram rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do PS.
O Presidente da República pediu hoje uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas.
O Presidente da República pediu hoje uma nova cultura política de compromissos interpartidários para várias legislaturas.
Celebrações decorreram na Praça do Município, em Lisboa.
Ministro das Finanças já tinha assegurado que o objetivo será ter no final do ano, pelo menos, um saldo orçamental nulo.
Chega queria votar contra, mas deputada Margarida Bentes Penedo confessou "distração". Um dos pontos da moção passa pelo cumprimento da concretização de um mecanismo municipal de apoio às vítimas e às famílias.
A decisão do TC foi tomada por unanimidade e surge depois de o Presidente da República ter enviado para fiscalização preventiva esse decreto da Assembleia da República.
O texto final da iniciativa legislativa, que teve como base duas propostas de lei do Governo PSD/CDS-PP, foi aprovado em plenário em votação final global em 17 de julho.
Na sessão de abertura, ao final da tarde, discursarão também o presidente da JSD, João Pedro Luís, o chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, Paulo Cunha, e Carlos Coelho, diretor da Universidade de Verão e de formação de quadros no partido e presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro.
António José Seguro, apesar de considerar necessário combater a imigração ilegal e garantir a defesa das fronteiras portuguesas, argumenta que isso "não é incompatível com a dignidade humana".
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
Sobre Fernando Alexandre, o ministro da Defesa diz que um mandato não é definido por um episódio "que possa ter corrido um bocadinho pior".
A mensagem que o partido quis passar nesta reunião magna foi clara: assume-se como "o futuro da esquerda", "veio para ficar" e até já sonha em governar, considerando que esse cenário é mesmo "inevitável".
Apesar do voto contra do PSD, CDS-PP e IL, esta iniciativa passou graças aos votos favoráveis do PS e Chega, a que se juntaram os restantes partidos, com a exceção do PCP, que se absteve.
Partido considera inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
