A proposta legislativa reduz as taxas do 1.º ao 8.º escalão de rendimento, trazendo um desagravamento transversal do imposto nos vários níveis de rendimento que o Governo estima rondar os 500 milhões de euros.
"Quem está em território nacional ilegal tem de ter consequências e não pode exercer atividade ou não pode permanecer em situação de ilegalidade", frisa Leitão Amaro.
O “dia marcante” do centrista Nuno Melo, que, 15 anos depois, voltou a sentar-se no hemiciclo “com a sensação de dever cumprido”. E o “peso da responsabilidade” com que a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, chegou ao Parlamento. A SÁBADO acompanhou-os no primeiro dia do novo ciclo político.
Marcelo anunciou esta quinta-feira, 9, a convocação de eleições antecipadas devido à demissão de António Costa.
No encerramento da festa do Avante, o líder comunista prometeu que o PCP se vai manter focado nos problemas da habitação, dno SNS e na educação.
Após reportagem da SÁBADO, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou moção da IL contra "ocupação temporária" de casas da Madragoa para construção de linha circular do Metropolitano de Lisboa. Comunistas decisivos na votação.
A Comissão Política Nacional do PSD decidiu que o partido irá a votos sozinho nas próximas legislativas, sem qualquer coligação pré-eleitoral com o CDS-PP.
Governo regional desdramatiza. Mas o Orçamento “está por um fio”. E os Açores vão ter a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito ao dinheiro da bazuca.
PS e CDU aprovaram uma lei que perdoa autarcas com processos sancionatórios em curso, mas Marcelo vetou-a. Cinco autarcas do PS e um da CDU voltam a estar em xeque.
Em vésperas do arranque das negociações para o Orçamento de 2022, António Costa ensaia nova aproximação à esquerda. E fecha com estrondo a porta de diálogo que Rui Rio insiste em querer abrir.
"Continuamos a afirmar o princípio ético, ancestral e universal, "não matarás", porque acreditamos que a vida é um dom que recebemos de Deus, que tem um caráter sagrado e que uma finalidade última e por isso temos o dever de a cuidar até ao seu fim natural", assumem.
Se o Presidente da República promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a morte medicamente assistida.
A lei, resultado dos projetos aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser aprovada com o voto do PS, BE, Verdes, Iniciativa Liberal e alguns deputados do PSD. O PS e PSD deram liberdade de voto aos seus deputados.
"Quanto mais difícil, mais determinado eu estou em seguirmos em frente", declarou o primeiro-ministro à saída da aprovação do Orçamento do Estado.
A proposta do PCP para a contratação de 935 médicos de família ao longo do próximo ano e de 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os centros de saúde foi aprovada.
André Ventura sublinha ainda que "preferia um acordo escrito" com os sociais-democratas e recusa aceder ao "impossível" de "viabilizar um governo socialista".
