Os apoios financeiros são atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes, até 10 mil euros.
O Departamento de Estado dos EUA anunciou, esta quinta-feira, que pagará até 10 milhões de dólares (cerca de 8 milhões de euros) por informações que levem à detenção ou condenação de ‘La Rana’ e ‘Aquiles’, dois irmãos identificados como líderes do cartel de Sinaloa. Além de acusações anteriores, ‘La Rana’ foi agora acusado também de narcoterrorismo.
A reunião acontece após a entrega da proposta do Orçamento de Estado para 2026 (OE2026), que tem de ser feita na Assembleia da República até 10 de outubro.
Ministro da Coesão Territorial falou depois da reunião com os autarcas de municípios afetados pelos incêndios. Apoios até 10 mil euros vão ser aprovados no máximo em 10 dias.
"Na próxima semana, o Governo vai avaliar a situação e definir os termos do apoio. Eu não venho para aqui com um livro de cheques na mão para passar um cheque. O que vamos é ser muito rápidos a definir os termos do apoio. Já na próxima semana isso será feito", assegurou o ministro da Economia e da Coesão Territorial.
O Presidente da República espera que na próxima semana haja "os dados possíveis para o processo seguir o ritmo previsto, que é um ritmo que permita de facto, até 10 de Junho, sendo isso possível, haver Governo".
Estas demonstrações incluem tamborilar em troncos ocos de árvores até 10 segundos, por vezes para expressar tensão, resolver conflitos ou até como demonstração de poder.
A outra grande estrutura sindical do setor, o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) anunciou uma greve nacional para 15 de janeiro.
De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.
O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e os 80 deputados que suportam o executivo minoritário PSD/CDS-PP não são suficientes para a sua aprovação.
Portaria entra em vigor no sábado, mas a atualização dos preços ocorre até 1 de março.
Em vez de serem recicladas ou reutilizadas, as peças percorrem até 10 mil km e muitas acabam em aterros. A ONG alerta: o problema está a aumentar.
Marcada pela homenagem a Manuel António Pina, a Feira do Livro do Porto está de volta de 25 de agosto até 10 de setembro, com 110 atividades.
As medidas para habitação estarão em consulta pública até 10 de março. O Governo deu mais detalhes sobre as propostas apresentadas a semana passada.
O tribunal reafirma que está em causa "um serviço público essencial, destinado a satisfazer necessidades sociais impreteríveis", para justificar a necessidade de prolongar os serviços mínimos decretados na semana passada e em vigor até 24 de fevereiro.
"A qualquer momento, se assim for a decisão de quem trabalha nas escolas, cancelamos num minuto", explicou André Pestana, acerca de uma possível resposta do Governo.
