O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações por parte dos cidadãos e empresas, reduzindo o risco de atrasos e penalizações.
O executivo estima em mais de 370 mil o número de imigrantes com documentação atrasada. Esses documentos têm sido validados por decisões administrativas, que amplia o prazo limite, mas muitos imigrantes têm tido problemas junto das autoridades de outros países.
Depois de 2020, o número de casamentos envolvendo menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024.
A partir de hoje, é possível solicitar, num único pedido, o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número Nacional de Utente (NNU)
Para realizar a teleconsulta, o utente precisa de acesso a telemóvel e a um dispositivo com câmara, microfone e ligação à internet, devendo também assegurar que se encontra num ambiente tranquilo e sem interferências externas.
Estrutura será montada no Centro Hindu e vai mobilizar "mais de uma centena de pessoas" para trabalhar nestas instalações.
A greve às horas extraordinárias, convocada até ao final do ano pela FNSTFPS, contesta a ausência de um regulamento interno, a falta de comunicação interna e equipas "subdimensionadas, que se traduz numa sobrecarga de trabalho e níveis elevados de stresse e ansiedade".
Este novo Governo tem a sua morada no presente – aqui e agora. Estando disponível para fazer o que não foi feito nos últimos anos e arriscar o que ainda não soubemos ser.
Diminuição dos prazos na marcação de consultas de saúde familiar, inclusão da teleconsulta como uma alternativa ao atendimento presencial, e assegurar enfermeiro e médico de família foram os três eixos na saúde.
Com um País atolado em pequenos, médios e grandes problemas, a bolha política discute se houve mentiras ou fugas de informação no Conselho de Estado, um órgão de aconselhamento presidencial desconhecido pela esmagadora maioria dos portugueses.
No dia em que arranca oficialmente o grupo de acompanhamento das situações de abuso sexual no contexto da igreja (VITA), a SÁBADO publica uma entrevista feita com três dos seus elementos. Não será um canal só para as vítimas, também é para os agressores, e apesar de a iniciativa ter partido da Igreja não terão de lhe prestar contas.
Até às 18h de quarta-feira, tinham sido submetidas mais de 1,7 milhões de declarações de IRS pelos contribuintes. Destas, 46% foram submetidas através do IRS automático.
Criminalização do trabalho não declarado foi aprovada em votação global a 10 de fevereiro. Seguiu para o Presidente da República que tem agora 30 dias para promulgar o diploma ou enviar para o Constitucional. Até ao final de junho, grupo de trabalho vai atualizar enquadramento do regime dos trabalhadores domésticos.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que está a preparar um novo modelo para regularizar a situação dos milhares de imigrantes que fizeram manifestação de interesse, entre 2021 e 2022, para obter uma autorização de residência em Portugal.
Até agora foram entregues mais de 3,2 milhões de declarações de IRS pelos contribuintes. Destas, 41% foram submetidas através do IRS Automático e 59% foram submetidas de forma manual.
Até agora foram entregues mais de 2,9 milhões de declarações, das quais 42% foram submetidas através do IRS automático.
