José Filipe Pinto, especialista em assuntos internacionais, garante que não há mecanismos para expulsar ou suspender países da NATO.
O pedido de fiscalização preventiva foi assinado por 51 deputados do PS, que voltam assim a pedir a pronúncia do Tribunal Constitucional (TC) sobre este tema.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Treinador encarnado foi ainda multado em 5.355 euros
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Presidente dos EUA sugeriu na quinta-feira que Espanha deveria ser expulsa da NATO.
Vítor Gonçalves, de 56 anos, é o novo diretor de informação da RTP, substituindo no cargo António José Teixeira, que estava em funções há mais de cinco anos.
É de especial mau gosto que, para branquear a sua própria incúria, Montenegro instrumentalize desta forma os seus filhos.
De acordo com o Chega, na segunda-feira, irá ser pedido "por escrito uma resposta por parte do primeiro-ministro" a oito perguntas sobre a atividade da Spinumviva, criada por Luís Montenegro antes de ser eleito presidente do PSD.
Na sua decisão, juiz considerou que os cidadãos tinham as mesmas "posições expressas pelo atual Executivo" italiano.
Em causa está o beijo na boca do ex-presidente da RFEF a Jennifer Hermoso.
O SEF já tinha anunciado que estava a preparar um novo modelo para regularizar a situação de imigrantes que manifestaram interesse em obter autorização de residência em Portugal.
O Ministério Público deve, nesta área do direito, além do mais, avaliar e fiscalizar os contratos que incluam cláusulas abusivas e ilícitas e, quando necessário, intentar ações judiciais com vista a que aquelas sejam consideradas nulas e não possam ser reutilizadas.
Com a Páscoa aí à porta espera-se que os convívios aumentem e os casos de covid-19 em Portugal também. O Governo vai emitir as orientações da gestão da pandemia para os próximos tempos mas a SÁBADO falou com advogados para perceber, legalmente, que medidas podem ou não ser aplicadas.
