Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Presidente dos EUA sugeriu na quinta-feira que Espanha deveria ser expulsa da NATO.
Vítor Gonçalves, de 56 anos, é o novo diretor de informação da RTP, substituindo no cargo António José Teixeira, que estava em funções há mais de cinco anos.
É de especial mau gosto que, para branquear a sua própria incúria, Montenegro instrumentalize desta forma os seus filhos.
De acordo com o Chega, na segunda-feira, irá ser pedido "por escrito uma resposta por parte do primeiro-ministro" a oito perguntas sobre a atividade da Spinumviva, criada por Luís Montenegro antes de ser eleito presidente do PSD.
Na sua decisão, juiz considerou que os cidadãos tinham as mesmas "posições expressas pelo atual Executivo" italiano.
Em causa está o beijo na boca do ex-presidente da RFEF a Jennifer Hermoso.
O SEF já tinha anunciado que estava a preparar um novo modelo para regularizar a situação de imigrantes que manifestaram interesse em obter autorização de residência em Portugal.
O Ministério Público deve, nesta área do direito, além do mais, avaliar e fiscalizar os contratos que incluam cláusulas abusivas e ilícitas e, quando necessário, intentar ações judiciais com vista a que aquelas sejam consideradas nulas e não possam ser reutilizadas.
Com a Páscoa aí à porta espera-se que os convívios aumentem e os casos de covid-19 em Portugal também. O Governo vai emitir as orientações da gestão da pandemia para os próximos tempos mas a SÁBADO falou com advogados para perceber, legalmente, que medidas podem ou não ser aplicadas.
Os direitos dos prisioneiros de guerra na invasão da Ucrânia devem ser respeitados sob a Terceira Convenção de Genebra, alerta a Amnistia Internacional. Nos últimos dias, têm sido publicados vários vídeos que revelam a identidade de soldados.
Caso haja medições de temperatura superiores à normal temperatura corporal, pode ser impedido o acesso dessa pessoa ao local de trabalho.
Entra, esta quarta-feira, em vigor uma portaria que define os critérios para os inquilinos alegarem uma quebra de rendimentos devido à crise da Covid-19. A RSN Advogados preparou para a SÁBADO um guia sobre como deve proceder
Os quatro operadores que operam em Portugal são a Uber, Cabify, Bolt e Kapten. São regulados pela lei das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros.
Associação defende que o país precisa de outra lei antidiscriminação, recolha de dados oficiais, outro sistema de registo de denúncias e formação para os funcionários públicos.
O Conselho Nacional do PSD poderá eliminar a possibilidade do voto secreto para sufragar moções de censura ou de confiança, listas de candidatos e programas eleitorais.
