Catarina Martins critica Marcelo por promulgar “bar aberto” à ilegalidade de trabalhadores
Em causa está uma alteração legislativa proposta pelo Governo sobre Segurança Social.
Em causa está uma alteração legislativa proposta pelo Governo sobre Segurança Social.
A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
O Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em 2019 e no ano passado o Governo aprovou um conjunto de alterações ao Estatuto do Cuidador Informal.
Leitão Amaro disse que este é um "aumento significativo" e que em ano e meio o salário mínimo aumentou 100 euros.
Luís Montenegro corroborou esta quinta-feira as palavras do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que considerou que "a esmagadora maioria do país está a trabalhar". O primeiro-ministro falou brevemente aos jornalistas, à saída do Conselho de Ministros.
"Se olharmos para a adesão, parece uma greve da função pública", disse o ministro da Presidência, acrescentando que a adesão tem sido pouca "em particular no setor privado e social".
"A lei que hoje aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é dirigida indiscriminadamente", salientou Leitão Amaro.
Eva Cruzeiro é autora de uma queixa contra o deputado do Chega Filipe Melo, cujo processo está em curso na Comissão de Transparência. Por sua vez, Filipe Melo apresentou outra queixa contra a deputada socialista.
Medida faz parte do pacote do Governo para aumentar a oferta de casas e inclui a autoconstrução para habitação acessível. Proposta de lei em forma de autorização legislativa foi aprovada esta sexta-feira e segue para o Parlamento.
Conselho de Ministros aprovou nesta sexta-feira uma autorização legislativa para reduzir a carga fiscal sobre a habitação. Proposta chega ainda hoje ao Parlamento.
Novo modelo de governação visa agilizar a capacidade de ação da empresa, garantir a independência editorial e sustentar os "elevados padrões profissionais da agência noticiosa".
O ex-chefe de Estado-Maior da Armada afirmou que "esse tipo de afirmações" são "completamente deploráveis".
Na sexta-feira, a deputada socialista Eva Cruzeiro requereu formalmente ao presidente da Assembleia da República a abertura de um inquérito a Filipe Melo.
"Gritou-me, vai para a tua terra", explicou a deputada socialista em carta dirigida a José Pedro Aguiar-Branco.
"Não nos distraímos com essa espuma mediática, essas discussões que começam e acabam nos jornais", afirmou o ministro.
O Governo aprovou a revisão do regime da caça, atualizando regras, limites e práticas associadas às atividades cinegéticas.