Uma delas tinha bebé de dois meses. Duas estavam nos quadros e, para contornar a lei, o partido deu-lhes contratos a prazo sem funções, para que o "salário" servisse de indemnização. Partido é um dos maiores defensores de legislação laboral para grávidas, puérperas e lactantes.
Empresa que recolhe dados biométricos está a ser investigada em Portugal pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Dois advogados explicam à SÁBADO o que está em causa.
A manipulação de imagens afeta não só as celebridades, mas também o cidadão comum. À SÁBADO, especialistas garantem que com as eleições de 10 de março, à porta a probabilidade de os deepfakes aumentarem é bem provável.
A mulher pagou €290 mil a pronto, mas o ex-ministro não revela a origem dos fundos. O resto foi um crédito bancário de €450 mil amortizado em poucos meses. Disse à SÁBADO que foi o pai, mas depois mudou de versão. Não comunicou estas operações ao Constitucional.
Os aumentos do salário mínimo, da função pública e das pensões previstos para o próximo ano podem ocorrer mesmo se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas.
A portaria, que foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor em 1 de outubro, estabelece o valor de 22 euros por mês (correspondente a 22 dias de trabalho) como limite de isenção.
Se um autarca, além do salário, recebe também um valor para despesas de representação (no caso de Oeiras são €1.124/mês) não pode apresentar faturas de refeições "de trabalho" ou de "representação", como explicam vários juristas. Em causa pode estar o crime de peculato.
Magistrados querem saber porque declarou rendimentos de comentador nos media como “direitos de autor”, o que lhe permitiu acumular vencimentos e benefícios fiscais entre 2015/21. Medina socorreu-se de uma sentença sobre Santana Lopes, mas o fisco diz que a prática é ilegal. O mesmo pensa a Comissão de Transparência do Parlamento e garantem vários acórdãos de tribunais superiores.
A antiga secretária de Estado recebeu uma indemnização de 500 mil euros para sair da TAP. O valor pago por "férias não gozadas" levanta dúvidas sobre o acordo.
Em 2014 aderiu a um programa de rescisões com o Estado e foi indemnizada. Sete anos depois era nomeada pela Segurança Social.
Não há um período de transição e só com um acordo escrito poderá permanecer a trabalhar a partir de casa. Há exceções: pais com crianças até aos 8 anos, cuja função é compatível com teletrabalho, não precisam.
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público esclareceu algumas perguntas frequentes sobre a aplicação do novo regime de teletrabalho nos organismos públicos.
Advogado da família está a ponderar abrir instrução para avançar criminalmente contra o ex-governante. Pedido cível já é certo.
A explicação passo a passo de como a líder do PAN "simulou" um negócio, segundo juristas. O motivo? Marido e mulher estão proibidos de fazer contratos de compra e venda.
O Parlamento vai votar a alteração da lei que estende o direito ao teletrabalho para os pais com filhos até aos 8 anos de idade na próxima sexta-feira, dia 5.
Novo executivo mantém o entendimento de Fernando Medina de que documento assinado com Paddy Cosgrave é confidencial.
