Partido considera inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
“Atualmente, apenas 4% das famílias portuguesas têm três ou mais filhos. Sabemos que existe uma grande diferença entre os filhos que as famílias portuguesas têm e aqueles que gostariam de ter”, afirmou Paulo Núncio.
Esta é a segunda vez este ano que o Parlamento debate a regionalização, depois de em abril ter discutido e rejeitado três projetos do Livre, BE e PAN.
Exige que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) atuem "de forma imediata, urgente e transparente" para identificar a origem da poluição, realizar análises completas à qualidade da água e responsabilizar os autores.
No início deste mês, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a criação desta pena acessória de perda da nacionalidade, invocando violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
No distrito de Lisboa não é possível marcar em nenhum concelho. No Porto e em Setúbal espera-se dois meses. Por falta de funcionários, há quem faça mais de 100 km para ter o documento de identificação. IRN diz que "tal não indica que o serviço esteja indisponível".
Com condições únicas Mercedes-Benz Certified.
Empresas intermediárias criam programas de software que cativam automaticamente os escassos agendamentos para pedidos de vistos nos consulados de Portugal. Uma vaga pode valer mais de 500 euros.
Para o professor catedrático José Miguel Sardica, o início da revolução começou em 1961 e foi concluída com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.
Claque acusa a direção de "incompetência absoluta" e "inação".
Confrontados com atrasos superiores a um ano na renovação e concessão das autorizações de residência para investimento, milhares de pessoas têm entupido os tribunais com ações contra a AIMA. E há outra vaga a caminho: a nova Lei da Nacionalidade defrauda expectativas de muitos titulares, que preparam ações coletivas contra o Estado.
Julgamento está marcado para 14 e 15 de maio.
As consultas vão estar disponíveis de segunda a sexta-feira, das 14h00 às 17h00.
O clube leonino aguarda pela resposta do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.
Igreja já aprovou o pagamento de 1,6 milhões de euros a 57 vítimas de abusos sexuais. Valor mínimo estabelecido é de 9 mil euros.
Após três semanas de interrupção devido a nova renúncia de um advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
