A alteração visa atualizar os registos e evitar que vagas sejam ocupadas por quem não recorre ao SNS há mais de cinco anos.
No plano jurídico, não basta que a situação tenha sido sentida como injusta, humilhante ou desgastante. É preciso reconstruir factos, situá-los no tempo, identificar intervenientes, garantir o contraditório e apreciá-los no contexto em que ocorreram.
A União Europeia avançou com uma taxa de três euros para encomendas de baixo valor vindas de países extracomunitários, com o objetivo de combater a concorrência desleal.
Abandonou-se o antigo modelo de interdição e inabilitação, mais estigmatizante, para criar um sistema que respeita a dignidade e a autonomia da pessoa, limitando apenas aquilo que for estritamente necessário.
A ministra referiu que o programa "Primeiro Pessoas: Tolerância Zero à Fraude" tinha permitido identificar um montante de 159 milhões de euros em “pagamentos indevidos“.
O tribunal de arbitragem do Banco Mundial decidiu contra as três entidades sedeadas nas ilhas Maurícias que exigiam mais de 260 milhões ao Estado português, ainda por causa da resolução do BES. Caso aberto em 2022 foi o primeiro naquele tribunal contra Portugal. Fundos podem recorrer, mas hipótese de sucesso é magra.
Para Carlos Cortes "não deixa de ser estranho e preocupante que os SPMS não tenham contactado a Ordem dos Médicos até ao dia de hoje", considerando que "este bloqueio de informação é incompreensível".
Impedindo o acesso aos processos clínicos dos utentes, a prescrição de medicamentos e a requisição de exames.
O problema não reside apenas na qualidade dos políticos. Reside também na incapacidade do Estado em responder eficazmente às necessidades dos cidadãos. A burocracia continua excessiva, os processos administrativos são lentos.
Nos últimos meses, várias denúncias de violência e abusos em creches vieram a público, levantando dúvidas sobre os mecanismos de prevenção e fiscalização nestas instituições.
A Prestação Social Única é uma reforma do sistema de apoios sociais proposta pelo Governo, que prevê a agregação de 13 prestações sociais não contributivas.
A investigação da Autoridade da Concorrência determinou que a prática já era observada desde 2019, tendo terminado em 2025.
O economista aponta ao “vício dos fundos europeus” que tornaram o País um “Estado-cliente” da UE incapaz de se reformar para convergir. Com um “ministério das reformas a fingir” e uma “indústria de fundos”.
Para a Associação Nacional de Sargentos, os militares "não precisam de oferendas para se alistarem" mas sim de "perspetivas de futuro", estabilidade e repeito.
Um ecrã publicitário numa zona de grande tráfego, como a Segunda Circular, pode valer 10 mil euros por semana. Neste negócio de milhões, a operadora portuguesa DreamMedia, fundada por Ricardo Bastos, e a francesa JC Decaux, com Philippe Infante a dirigir as operações em Portugal, rivalizam pela captação de locais estratégicos.
O mais relevante, porém, não é apenas o caso concreto. O mais relevante é a sensação de repetição. Porque Portugal já viu este filme, e viu-o precisamente em Lisboa.
