Universidades querem "pacote de emergência" para responder às dificuldades financeiras
Em causa está a "erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior".
Em causa está a "erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior".
As fontes integrantes do indicador composto do CPI não só não medem todos os fatores ou riscos corruptivos do “setor público”, incluindo administrativo, como integra fatores e riscos corruptivos que respeitam ao sistema e governação política e económico.
Quando vozes de diferentes quadrantes (académicos, antigos governantes, cidadãos comuns) convergem no diagnóstico, talvez seja tempo de deixar de fingir surpresa.
As autoridades acreditam que a rede pode ter atraído até vinte grupos de turistas por dia na última década.
O regulador russo já tinha imposto restrições à plataforma de mensagens Telegram esta semana, numa nova etapa de uma repressão mais ampla contra as redes sociais sediadas no exterior.
A comissária europeia Hadja Lahbib reconheceu que as políticas atuais já não estão à altura das catástrofes.
A insuficiência de juízes não é uma perceção recente, nem uma dificuldade circunstancial. É uma realidade reconhecida há vários anos, com impacto direto na capacidade de resposta destas estruturas e na forma como a jurisdição é percecionada por quem dela depende.
Candidato presidencial visitou uma estufa na zona de Ortigosa.
De acordo com o CEO da concessionária, um segundo estudo de impato ambiental, para elevar de 40 para 42 os movimentos por hora no aeroporto Humberto Delgado, será entregue no início de 2027.
A Carteira Digital está no ar. A versão base com os quatro documentos essenciais será sempre gratuita para o empresário, que só terá de pagar mediante outros documentos que tenha de pedir.
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
"Sei que todos os presidentes de câmara gostariam de ter uma irmã qualificada como esta para trabalhar em prol dos munícipes!", diz Rui Cristina, que salienta que a irmã Sara, agora adjunta, "ingressou em regime de mobilidade" vinda da câmara de Loulé
A 7 de janeiro, "encontravam-se pendentes" cerca de 124.793 processos.
Sabemos que a saúde será sempre o maior desafio para um governante que tenha a coragem de ser ministro desta matéria.
Ficam de fora da alçada do ministério da educação, mas esse também não é o seu foco. Nestas escolas, a preocupação maior reside na motivação para aprender e no futuro do aluno.
Para quem vive o processo, estes litígios raramente resultam de estratégia. Resultam de necessidade. Pessoas que trabalharam uma vida inteira e não compreendem porque a contagem final dos seus esforços não corresponde à realidade.