Luís Montenegro anunciou o concurso para a construção do Hospital Central do Algarve e duas barragens na região.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Só nesta mandato foram 1.431 reuniões pagas com senhas de presença. Fiscaliza um executivo que gere €1,4 mil milhões, Mas o presidente da câmara não aparece, o público ignora e as contas escondem-se
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
Na carta aberta, o Vida Justa destaca que "do Governo não se escuta uma palavra, apesar de existirem ministros e secretários de Estado com competências" em matéria de habitação.
O presidente do Chega enfatizou que já tinha dito na reunião com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que era preciso "avançar rápido" nesta matéria.
Quanto mais exigente for a sociedade e mais transparente for o Poder Judicial, mais robusta será a legitimidade de todo o sistema judicial e, em consequência, a Democracia. Por isso, esta exigência não é um ataque — é um convite à renovação e ao seu fortalecimento. De resto, a beca não se mancha por prestar contas.
Apesar de tudo, a PSP continua a cumprir com excelência a sua missão. Em cada operação, em cada patrulhamento, em cada escola, bairro ou estádio, estão agentes que vestem a farda com dignidade, vocação e um profundo sentido de dever.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
Enquanto a fábrica existe para produzir bens de forma padronizada, com o máximo lucro e o mínimo desperdício, o tribunal existe para garantir justiça, assegurar direitos fundamentais e resolver conflitos de forma equitativa.
Emails a que tivemos acesso mostram o gabinete do autarca a dar instruções à estação para a ajudar a pagar o Tribeca (só Robert de Niro cobrou 750 mil pelos direitos). Ao mesmo tempo, o DocLisboa arrancou sem apoios e sem conseguir sequer uma reunião na câmara.
O partido propõe que a regulamentação relativa a estes equipamentos se cinja a "condições estritamente necessárias à execução e prestação dos serviços com segurança, salubridade, higiene, conforto e respeito pelas obrigações contratualizadas e não restringir o início de atividade a condições ultrapassáveis, estabelecendo prazos para colmatar os critérios por cumprir".
Não é feita qualquer referência às enormes dificuldades que o deficiente funcionamento da AIMA na condução dos seus procedimentos tem originado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, obrigando os seus juízes a trabalhar em condições extremas, e criando (mais um) congestionamento no funcionamento daquele importante tribunal.
O ISCSP pratica uma aprendizagem interdisciplinar e orientada para a resolução de problemas concretos. É uma das maiores escolas da Universidade de Lisboa
