
Mais de 133 mil processos AIMA pendentes no tribunal administrativo de Lisboa
Entre 14 de julho e 31 de agosto, também entraram naquele tribunal 179 providências cautelares para impedir ordens de expulsão.
Entre 14 de julho e 31 de agosto, também entraram naquele tribunal 179 providências cautelares para impedir ordens de expulsão.
Várias contas chegam aos 700 euros - algumas passam os 1.000 euros. Recandidata em Matosinhos pelo PS só aceita mostrar as faturas do que foi consumido depois das eleições
O discurso do “combate à burocracia” pode ser perigoso se for entendido de forma acrítica, realista e inculta, ou seja, se dispensar os dados e evidências e assentar supostas verdades e credibilidades em mitos e estereótipos.
Um arremedo de estado num território em guerra cada vez mais exíguo e retalhado, com populações em fuga ou obrigadas a deslocação forçada, sem instituições capazes de assegurar em permanência funções administrativas básicas: esta é a realidade no terreno.
Redução de pessoal, na ordem de quase 4% do total de funcionáros, será feita "em concertação com os parceiros sociais" e "o foco será colocado nos cargos administrativos".
A Administração Fiscal dispõe apenas de um prazo limitado para refazer as contas e emitir uma nova liquidação. Se esse prazo terminar antes de a nova liquidação estar pronta, o Estado perde a possibilidade de recuperar a receita.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
Os trabalhadores do ML já tinham cumprido na terça-feira uma greve parcial
A paralisação foi marcada das 05:00 às 10:00 para os trabalhadores da operação.
Há greves parciais hoje e quinta-feira entre as 05h às 10h para os trabalhadores da operação.
O tribunal arbitral não decretou serviços mínimos para estas greves parciais e o serviço abrirá apenas a partir das 10:30.
A greve irá decorrer das 05:00 às 10:00 para os trabalhadores da operação.
“Definir objetivos e cuidar do corpo e da mente” são estratégias importantes para manter a motivação, refere Paula Delgado, especialista internacional em bem-estar e felicidade no trabalho.
Historicamente associada à UNITA, rica em ouro e diamantes, Mavinga foi uma zona estratégica para Jonas Savimbi, líder do movimento guerrilheiro que combateu as forças governamentais durante quase 30 anos, logo após a independência em 1975.
Em causa está a “falta de respostas às suas reivindicações”.