Regressando ao acórdão do STJ que consolidou a condenação de Pinho para encontrar nele uma assinatura conhecida de casos passados.
Capitão da Seleção Nacional abandonou o estágio no dia 30 de setembro de 2026
PAN assegura aos filiados que "o processo será conduzido com responsabilidade, respeito pela decisão judicial, pelos Estatutos do PAN e pelo funcionamento democrático interno do partido".
Valor revelado em acórdão do Tribunal. Carolina Berardo deixou ao marido uma quota legítima de 31,26 milhões, mas Joe Berardo optou por um legado feito pela mulher que vale menos 19,76 milhões.
Ao longo do julgamento foram ouvidas várias testemunhas, incluindo agentes da PSP que estiveram na Cova da Moura na madrugada da morte, vizinhos que assistiram ao momento e inspetores da Polícia Judiciária que participaram na investigação.
O acórdão determina o "funcionamento, em 50% do seu regime normal, das carreiras 703, 708, 717, 726, 735, 736, 738, 751, 755, 758, 760 e 767".
"Não há nenhum agravamento das medidas cautelares. O que, no fundo, a Relação vem confirmar é aquilo que o Supremo já tinha dito. Manteve-se com as medidas mínimas", disse o governante regional.
O acórdão detalha que a jogadora apostou em resultados de equipas como o FC Famalicão, Sporting de Braga, FC Porto, Sporting e Benfica, entre outros.
A leitura do acórdão, que estava agendada para as 09h30 no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, mais de um ano depois do início do julgamento, ficou marcada para dia 08 de maio.
Acórdão do Tribunal Constitucional disse que lista de clientes da antiga empresa do primeiro-ministro deve ser pública. Mas lista pode demorar a ser tornada pública.
O acórdão refere que a TVI imputou a Alexandre Lourenço "factos que, além de ofensivos da sua honra, bom-nome, reputação e prestígio profissional e pessoal, são de tal modo graves que exigiam um acrescido dever de investigação acerca da veracidade dos mesmos".
Acórdão do processo de inquérito que acabou arquivado foi conhecido esta segunda-feira
Em causa estão crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa de auxílio à imigração ilegal ou branqueamento de capitais.
Leões comentam decisão de aplicar uma multa de 12.750 euros ao FC Porto por passar imagens de lances no balneário de Fábio Veríssimo
Esta sexta-feira foi feita a leitura do acórdão do julgamento da operação 'Prova Limpa'.
A mulher foi condenada a cinco anos e meio de prisão. Mas os juízes do Supremo consideraram que ficou provado que a arguida padecia de uma "imputabilidade diminuída".
