Os titulares de cargos com obrigações declarativas devem comunicar à entidade responsável pela fiscalização "a data do início e da cessação das correspondentes funções", adiantou a Entidade da Transparência.
Alegam falta de transparência e ausência de salvaguardas para professores.
Nova legislação incide sobretudo sobre a transparência da atividade, tornando obrigatório o registo da atividade.
Tribunal Constitucional e Entidade para a Transparência têm obrigação de notificar detentores de altos cargos públicos que não entreguem declaração. Incumprimento dá direto a fim de mandato. O que pode acontecer agora? Nada.
Durante o debate de urgência sobre os exames nacionais, Inês de Sousa Real, deputada do PAN, salientou a importância de garantir transparência no processo de avaliação dos alunos, especialmente dos que têm necessidades educativas especiais. A deputada deixou uma paavra de solidariedade "para com todos os que neste momento atravessam esta fase complicada de um sistema de avaliação que deveria, de alguma forma, decorrer com toda a tranquilidade".
Fernando Alexandre assegura ainda que na sexta-feira serão publicadas “todas as avaliações com rigor e transparência”.
A indemnização ao ex-primeiro-ministro é um preço muito baixo para os ganhos de transparência que a quebra do segredo de justiça trouxe no plano político e moral.
Fenprof disse que enquanto os exames existirem, "o Estado tem o dever de garantir que decorrem com absoluto rigor, transparência e equidade para todos os alunos, sem exceções".
A questão central não é se devemos ou não usar IA para fazer ciência. Essa resposta já foi dada pela realidade: a IA entrou definitivamente nos laboratórios. A questão é quem controla essas ferramentas, com que objetivos, sob que regras e com que grau de transparência.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu, esta terça-feira, que as empresas de Inteligência Artificial divulguem informações sobre a poluição que geram e os recursos que consomem. A iniciativa “Transparência Ambiental da IA” foi proposta no âmbito da Semana de Ação Climática de Londres.
O prazo para a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre Transparência Salarial terminou no dia 07.
Um dos recursos visa impedir o acesso aos serviços prestados pela Spinumviva aos clientes e ao saldo das contas bancárias.
Os critérios para a doação deste prémio recém-criado nunca foram esclarecidos pela FIFA, com presidente da NFF, Lise Klaveness, a solicitar que o caso seja tratado com transparência.
Dados do Portal da Transparência do SNS indicam que, em março, havia 1.624.358 utentes sem médico de família, mais 30.557 comparativamente ao mesmo período de 2025.
O caminho passa por "encontrar soluções para propor ao governo, no sentido de encontrar mecanismos mais eficientes e eficazes de regulamentação no investimento".
Entre quem faz donativos partidários há quem, por razões de transparência, discorde abertamente do novo sigilo público sobre quem financia os partidos e as campanhas eleitorais. "Quando dou não me importo que digam que dou", responde Miguel Sommer Champalimaud, que apoiou o Chega. Não encontrámos quem defendesse o bloqueio à divulgação, mas muitos não responderam.
