Autarquias vão ter a possibilidade de impedir a abertura de determinados negócios em zonas históricas e turísticas e as atividades empresariais ficarão sujeitas a controlo municipal prévio. A medida tem como objetivo combater as chamadas "lojas de fachada" e preservar o comércio tradicional. Eis o que se sabe.
No discurso de encerramento do Congresso do PS, em Viseu.
No 25.º Congresso do PS, que decorre até domingo em Viseu.
Tudo demora tempo. Tudo custa muito dinheiro. Tudo é disperso pelo território e por centenas, senão mesmo milhares de agentes, entre Estado, autarquias e privados, que tornam qualquer processo de transformação ainda mais lento e custoso.
Para variar convido-vos esta semana para uma viagem esperançosa pelo ano que poderíamos ter tido.
A investigação pode vir ser útil para diversas doenças infecciosas para as quais ainda não há vacinas, sendo o tratamento feito com antivirais, como o VIH, o Zika e Herpes simplex e vírus hemorrágicos como o Nipah, o Marburg ou o Lassa.
É evidente que existem algumas "gorduras" no Estado. Alguns acreditam que é possível aspirá-las rapidamente para dar lugar a outras despesas ou a redução da receita.
A partir de hoje, é possível solicitar, num único pedido, o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Número Nacional de Utente (NNU)
O ministro Castro Almeida repudia "atestados de corrupção" aos autarcas. Tem razão: é nele que a corrupção começa.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tinha explicado em 28 de novembro que as medidas procuram "cortar na burocracia", nomeadamente através da criação de um "regime excecional" que permite, por decisão dos órgãos municipais construir, edificar, fazer urbanização onde hoje não é possível.
Brincar, jogar e outras atividades num corpo ativo, devem ser consideradas como formas de aprendizagem essenciais nas aquisições escolares das crianças.
A SÁBADO convida-o a assistir a este divertido espetáculo de stand up comedy que se realiza, no Teatro Vilaret, em Lisboa.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, e o diretor do DCIAP, Francisco Narciso, acompanharam de perto a investigação aos negócios do lítio, do hidrogénio e do centro de dados de Sines que puseram sob suspeita membros do Governo e até o primeiro-ministro António Costa.
Condutores até aos 50 anos podem usar esta funcionalidade. É através da app ID.gov, onde se pode ter o Cartão do Cidadão, a Carta de Condução, entre outros documentos.
No caso das pessoas que necessitam de um atestado médico de incapacidade multiuso, este documento passa a "ser reconhecido automaticamente por todos" os ministérios e serviços que necessitem dele para conceder benefícios de várias ordens.
Em 2022, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade.
