"devemos tirar as conclusões que nos levem a poder criar um processo democrático que traga mais bem-estar para toda a Venezuela e para os portugueses que lá vivem", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
PJ deteve a 14 de dezembro, no Aeroporto Figo Maduro, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, por suspeita de contrabando e branqueamento de capitais.
Logicor a impulsionar a próxima geração da logística nacional.
Gouveia e Melo nega que a sua candidatura à presidência tenha sido impulsionada pela alegada tentativa de Marcelo de o afastar da corrida à Belém. Autora do livro, a quem o candidato deu uma entrevista, já veio a esclarecer a polémica.
Estas alterações pretendem "reforçar a proteção dos consumidores", defende a ANACOM.
O almirante revelou que só decidiu avançar para Belém quando leu uma notícia de que Marcelo Rebelo de Sousa pretendia travar a sua candidatura através da recondução como chefe da Armada.
A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o "grande serviço ao País" prestado pelo militar morto.
André Ventura disse finalmente aquilo que há tanto tempo ansiava: “Não era preciso um Salazar, eram precisos três para pôr o país em ordem”. Resta saber se esse salazarista conhece a fábula da rã que queria ser grande como um boi.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
Ex-primeiro-ministro social-democrata, sublinha que "não cabe ao Presidente (PR) legislar ou decidir e executar políticas, embora goze de um amplo espaço de intervenção pública".
A petição exige a destituição de João Lourenço, fundamentando-se nos princípios constitucionais do direito à vida, dignidade da pessoa, liberdade de manifestação, reunião, expressão, informação e proteção contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
