A redução da taxa geral de IRC de 20% para 19% em 2026 foi aprovada, em 17 de outubro, no parlamento na votação final global, com os votos a favor do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou o "grande serviço ao País" prestado pelo militar morto.
André Ventura disse finalmente aquilo que há tanto tempo ansiava: “Não era preciso um Salazar, eram precisos três para pôr o país em ordem”. Resta saber se esse salazarista conhece a fábula da rã que queria ser grande como um boi.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
Ex-primeiro-ministro social-democrata, sublinha que "não cabe ao Presidente (PR) legislar ou decidir e executar políticas, embora goze de um amplo espaço de intervenção pública".
A petição exige a destituição de João Lourenço, fundamentando-se nos princípios constitucionais do direito à vida, dignidade da pessoa, liberdade de manifestação, reunião, expressão, informação e proteção contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Novo estudo sobre a violência no namoro alerta para a preocupante aceitação do ciúme. Mais de 40% dos jovens validam a violência sexual e psicológica. É preciso mudar as mentalidades, defende a psicóloga Susana Costa-Ramalho.
e investe no bem-estar dos colaboradores
Questionado se tenciona receber José Luís Carneiro, candidato a secretário-geral do PS, o chefe de Estado respondeu: "Eu vou falar com a delegação que vier do PS, quem escolhe são eles".
O novo secretário-geral da FENPROF explica porque convocaram uma greve às provas ModA, sublinha que o número de alunos sem professores não é conhecido por motivos políticos, e que é urgente tornar a profissão cativante.
O Presidente da República espera que na próxima semana haja "os dados possíveis para o processo seguir o ritmo previsto, que é um ritmo que permita de facto, até 10 de Junho, sendo isso possível, haver Governo".
Ninguém reparou, mas o Tribunal de Justiça da UE sentenciou o óbvio: nacionalidade não pode estar à venda.
Foram prometidos sacos misteriosos que incluíam um vale de oferta no valor de 10 mil dólares, em vez disso, os fãs receberam uma caixa de chocolates.
Associação de Defesa da Liberdade fez pedido formal à provedoria com base na inconstitucionalidade da lei. Provedora fala em "indeterminação dos conceitos" e "obscuridade quanto ao papel do consentimento dos visados" para pedir fiscalização.
