Presidente da República promulga Orçamento do Estado para 2026
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa".
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa".
O parlamento aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PSD e CDS-PP para baixar o IVA aplicável à venda de carne de caça de 23% para 6%.
Candidato presidencial considera que o documento ontem aprovado tem como intuito "não gerar ondas".
Mariana Leitão defendeu no Parlamento que o Orçamento do Estado para 2026 continua sem apresentar soluções para Portugal.
O líder do PCP, durante a votação para o Orçamento do Estado para 2026, afirmou que não houve um "suspiro" ou um "lamento" sobre os "milhões e milhões de euros" que o documento transfere diretamente para "os cofres dos grupos económicos".
Orçamento do Estado para 2026 foi viabilizado esta quinta-feira com a abstenção do PS.
Orçamento do Estado para 2026 viabilizado com a abstenção do PS.
O deputado do Chega Pedro Correia defendeu esta quinta-feira, na votação do Orçamento do Estado para 2026, que a obrigação automática do Estado português de dar apoios sociais a requerentes de asilo cujo pedido foi rejeitado, no caso de apresentarem recurso, “transforma o sistema de proteção num porto de abrigo para mais imigração ilegal”.
Declarações surgiu durante a votação final global do Orçamento do Estado.
Declarações surgiram durante a votação final global do Orçamento do Estado.
Discussão decorreu esta quinta-feira na Assembleia da República.
Pedro Pinto fez o anúncio num pedido de esclarecimento a uma intervenção do deputado socialista Carlos Pereira, que interveio sobre a proposta do PS para converter o fim do desconto no ISP na redução do IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
No debate do Orçamento do Estado na especialidade, Mariana Mortágua disse que o Governo “podia aumentar o subsídio de refeição além dos míseros dez cêntimos” e comprometer-se com o aumento das pensões.
Abstenção do PS ditou a viabilização do orçamento.
Miranda Sarmento defendeu que este o Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026.
José Luís Carneiro afirmou, em entrevista exclusiva ao NOW, que o Partido Socialista vai optar pela abstenção no Orçamento do Estado "em nome da estabilidade política do país", numa altura em que Portugal "tem que cumprir obrigações, nomeadamente internacionais".