O debate parte de uma proposta do CDS-PP, que pretende criar uma estratégia nacional para a natalidade.
“Atualmente, apenas 4% das famílias portuguesas têm três ou mais filhos. Sabemos que existe uma grande diferença entre os filhos que as famílias portuguesas têm e aqueles que gostariam de ter”, afirmou Paulo Núncio.
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo deixa intocados quer o imposto sobre veículos (ISV) quer o imposto único de circulação (IUC). O Executivo antecipa um aumento da receita apenas pelo aumento do consumo.
Em 2025 haverá alívios no preço do dinheiro (os juros), de alguns alimentos (o azeite à cabeça) e da eletricidade. A maioria das variações serão, contudo, aumentos: no preços de outros alimentos (pão, leite, carne), das casas (compra e rendas), dos carros a combustão e das portagens, dos seguros. A inflação esperada de 2,1% traduz uma desaceleração do agravamento do custo de vida, que continuará alto.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 atualiza o Imposto Sobre Veículos (ISV) e o Imposto Único de Circulação (IUC). O impacto nos preços finais oscila entre 0,04% e 2,02% nas simulações realizadas pela PwC. Veja alguns dos exemplos.
Mobilidade elétrica é sustentabilidade em movimento. Foi este o mote de uma iniciativa pioneira no mundo dos seguros, posta em prática ao volante de um carro 100% elétrico. Quatro colaboradores da Seguro Directo percorreram mais de 9.000 quilómetros, de Lisboa a Oslo, e mostraram que o futuro é hoje. E que todos podemos fazer a diferença.
O OE2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
O número de propostas de alteração aprovadas ficou aquém de 10% das cerca de 1.500 submetidas.
Vai pagar menos para arranjar o frigorífico e até pode conseguir creche grátis, mas beber um refrigerante ou fumar um cigarro sairá sempre mais caro. Se for funcionário público terá austeridade.
Embalagens de plástico pagas, bebidas açucaradas, tabaco, álcool, combustível, imposto de circulação são alguns dos exemplos daquilo que poderá aumentar no próximo ano. A proposta do Orçamento do Estado para 2022 sugere ainda que os cofres públicos possam arrecadar mais 13 milhões com as multas resultantes da aquisição de novos radares de controlo de velocidade.
Ministério das Finanças refere que em 2019 foram vendidos 4.162 veículos com as características dos que agora vão passar a pagar 10% do ISV.
A receita fiscal do Estado caiu 1.315,2 milhões de euros até abril, recuando 10,0% face ao mesmo período de 2020
"A ARAN rejeita veementemente a sucessiva tomada de medidas que potenciam maiores dificuldades para o setor automóvel", indica comunicado.
Oferta de ISV, Ecovalor, IUC, Despesas de Legalização e Transporte
A aprovação das propostas do PAN que limitam os benefícios fiscais para híbridos e híbridos plug-in continua na mira das associações do setor automóvel. A ARAN acusa o Governo de "destruir" o setor "para garantir votos de apoio no Orçamento".
Os socialistas apresentaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado que alarga o desconto no ISV de carros usados importados da União Europeia em função da idade.
