O advogado critica o “silêncio e/ou inação” face aos anteriores requerimentos, apresentados em outubro e novembro do ano passado.
Em causa, 57 contratos aprovados pelo agora candidato presidencial. Tribunal da Relação acusou-o, em 2018, de fabricar notícias nos jornais. Emails mostram guerras e jogos de bastidores
Desde as presidenciais de 1976, os eleitores puseram nas urnas 49,84 milhões de votos. A eleição em que participaram mais eleitores, em termos absolutos, foi a de 1986.
Citando a Lei dos Partidos, o advogado diz que o partido deve ser extinto pela "não comunicação de lista atualizada". Apesar dos chumbos, o Chega tem comunicado listas atualizadas, lembra constitucionalista.
Fernanda Marques Lopes garante que a não apresentação das listas de dirigentes é motivo para pedir a extinção de um partido e diz que caso isso não aconteça estaremos perante "uma situação inédita".
Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
Os nomes portugueses que enriqueceram à custa do tráfico de escravos e construíram parte do país. O debate sobre a extinção do Chega, e o que 1975 nos deu em cinema, 50 anos depois.
A queixa apresentada pelo advogado Garcia Pereira ao procurador-geral da República pede a extinção do partido Chega. A SÁBADO falou com um especialista na matéria.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
António Garcia Pereira garante que é fácil comprovar em tribunal que o partido Chega viola a constituição.
André Ventura argumentou que o "Chega é o líder da oposição" e "extinguir o líder da oposição seria não só uma afronta à democracia como seria extinguir a própria democracia".
Garcia Pereira solicitou também a instauração de um inquérito-crime contra André Ventura.
A via verde para a imigração já entrou em vigor. Mas obrigação das empresas terem de dar "habitação adequada" ainda levanta dúvidas e críticas.
O objetivo é sensibilizar a AR para a "urgência" de legislar "mais uma vez, sobre medidas mais eficazes de prevenir e de reprimir crimes de violência contra as mulheres, com alterações ao Código Penal no que respeita à violência sexual e bem assim no que concerne à violência doméstica, sobretudo nos casos em que se verifica homicídio nesse contexto".
Manuel Matias avançou com queixa-crime contra uma mulher, militante do PCP, que tuitou uma pergunta e uma notícia falsa sobre fraude numa organização de que o ex-assessor do Chega foi dirigente.
