A mulher e as três filhas do empresário já falecido Ricardo Oliveira chegaram a acordo com a Parvalorem, empresa pública que ficou com os ativos tóxicos do BPN, no âmbito do processo de insolvência da SLN Valor, que era a principal acionista da dona do falido banco.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
As pessoas à volta tendem a desvalorizar o sofrimento de quem vive uma perda gestacional, por ser "apenas" uma gravidez. Os especialistas dizem que processo de luto deve ser acolhido e compreendido.
Além da cabeça de lista, estão dois nomes do Livre, um do PAN e um do Bloco. Maria Begonha, que falhou eleição para deputada, está em 10º. Sérgio Cintra é o n.º 2. Para a assembleia municipal, avançam André Moz Caldas e Miguel Coelho (atual presidente em Santa Maria Maior).
Presidente dos EUA estará também a ponderar aplicar tarifas de 250% sobre os produtos farmacêuticos.
Quatro suspeitos, com ligações ao parlamento ucraniano, às autoridades distritais e municipais e à Guarda Nacional, já foram detidos.
O Governo dos EUA sancionou na quarta-feira o juiz relator do processo contra Bolsonaro, com o congelamento de todos os bens ou propriedades que possa ter no país norte-americano, acusando-o de violar a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de mensagens antidemocráticas nas redes sociais.
"Na próxima semana, o Governo vai avaliar a situação e definir os termos do apoio. Eu não venho para aqui com um livro de cheques na mão para passar um cheque. O que vamos é ser muito rápidos a definir os termos do apoio. Já na próxima semana isso será feito", assegurou o ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Os Estados Unidos decidiram aplicar a lei Magnitsky ao juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, impondo-lhe sanções económicas.
O objetivo é impedir o acesso de menores a conteúdo digital impróprio, mas opositores argumentam que abre portas à supressão do discurso online.
O ano de 2025 tem sido exigente para a Europa ao nível interno e externo e, mesmo com as baterias carregadas pelo tempo estival, será difícil esconder as dificuldades: apesar das aparências, tem havido mais desunião que união e, sem ela, o nosso futuro coletivo não será muito promissor.
O tribunal sublinha que, embora a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas tenha alertado o consórcio para a situação, "não exigiu a regularização dos subcontratos por via da sua ratificação, suspendendo ou condicionando a sua aceitação".
Já há pais e mães preocupados e vale a pena, pelo menos estar atento. Porque nesta área vai mexer quase tudo: saiba como e em que áreas da nova lei laboral que aí vem.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
Aceleração na entrada de receita tributária é explicada sobretudo pelo facto de as empresas terem entregado o IRC mais cedo do que em 2024.
O banco público informou a CMVM que o resultado deste semestre foi superior em quatro milhões de euros ao verificado no mesmo período de 2024,
