A lei está em consulta púbica até ao final deste mês.
Maioria ganha abaixo do salário médio nacional, refere um estudo.
Liga criticou os atrasos de três meses e meio das verbas para custear as ambulâncias de emergência médica estacionadas nos quartéis de bombeiros.
Um relatório do CNE concluiu que alunos de meios sociais, económicos e culturais mais fragilizados, assim como estudantes estrangeiros, enfrentam percursos escolares mais difíceis.
Líder norte-americano continua a pressionar o regime chavista.
Segundo os autores do relatório, dados "parecem evidenciar que a oferta esteve aquém do que seria necessário".
Segundo Relatório Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação.
"A lei que hoje aprovamos é dirigida aqueles que violam as regras, não é dirigida indiscriminadamente", salientou Leitão Amaro.
Dados preliminares dão um empate técnico entre dois candidatos de direita, um deles apoiado pelo presidente norte-americano.
Mais de quatro horas depois do fecho das urnas e com 34,25% dos votos apurados, Nasry Asfura tinha conquistado 530.073 votos, ou 40,6% do total.
O CDS-PP justifica que a candidatura do antigo líder do PSD é aquela que “melhor representa o espaço político em que o CDS-PP se integra”.
O "não" venceu com uma vantagem de entre 23 e 6 pontos percentuais, de acordo com os resultados de mais de 85% da contagem dos votos publicados.
A líder da Iniciativa Liberal disse que, quando o Chega "mete o pé na porta, exige, pressiona, impõe", o PSD, "em vez de dizer não, faz contas", acusando os sociais-democratas de ceder à extrema-direita.
Esta imobilização aplica-se "imediatamente", indicou a empresa, salientando que a decisão foi tomada por "recomendação do fabricante do avião".
O Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos EUA divulgou imagens de drone que mostram o rasto de destruição no local onde um avião de carga da UPS se despenhou em Louisville, no estado norte-americano do Kentucky, matando pelo menos 13 pessoas.
As autoridades norte-americanas informaram que pelo menos nove pessoas morreram e outras estão desaparecidas.
