Sábado – Pense por si

Escolha a Sábado como "Fonte Preferida"

Veja as nossas notícias com prioridade, sempre que pesquisar no Google.

Adicionar fonte

Utentes de transportes devem ser compensados com devoluções ou descontos por greves

Diogo Barreto
Diogo Barreto 03 de outubro de 2023 às 20:00

A Deco questiona a lei existente e avançou com uma queixa junto da Provedora de Justiça. Constitucionalista alerta que possíveis compensações não podem violar o princípio da igualdade.

A Deco Proteste quer que todos os passageiros de transportes públicos afetados por greves sejam compensados financeiramente. A associação submeteu mesmo uma queixa à Provedora da Justiça por considerar que a atual legislação é "inconstitucional, ilegal e discriminatória" por diferenciar utentes dos setores rodoviário e ferroviário, no que diz respeito a compensações. A associação de defesa do consumidor lançou esta segunda-feira, 2, uma campanha pela compensação dos titulares de passes de transporte em caso de greve. 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login