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SPA condenada a pagar um milhão a ex-director que despediu

Diogo Barreto
Diogo Barreto 05 de novembro de 2018 às 09:24

A Sociedade Portuguesa de Autores despediu Pedro Costa alegando justa causa. Tribunal decidiu que despedimento era ilícito e condenou a SPA a pagar um milhão e readmitir o ex-director.

Pedro Costa foi, até 2008, o director da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). Ao fim de quatro anos à frente da instituição, o economista viu o seu posto ser extinguido. O tribunal condenou a SPA a readmitir o seu ex-director e igualmente pagar-lhe milhão e cinquenta mil euros, mais os juros de mora, tendo apenas encontrado uma infracção provada: o ex-director-geral não apertou a mão a um dos administradores da SPA no dia em que este lhe comunicou a instauração de um processo disciplinar com vista ao seu despedimento.

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