Do meio milhão de processos que estão a ser analisados, a larga maioria são de pessoas que vivem fora de Portugal. Sefarditas e filhos e netos de portugueses são os principais pedidos.
Apenas 20% do meio milhão de processos pendentes de nacionalidade são de imigrantes. Os dados do Instituto do Registo e Notariado (IRN), divulgados peloPúblicoe publicados napágina do Instituto, mostram que a larga maioria dos pedidos são de residentes fora de Portugal, especialmente pedidos de judeus sefarditas e de filhos e netos de portugueses no estrangeiro - mais especificamente, um terço em cada um dos casos.
Depois, 14% de pedidos são de aquisição da nacionalidade pelo casamento ou união de facto com um português e 6% de aquisição por filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquiriam a nacionalidade portuguesa, mas estes casos podem não dizer respeito a cidadãos imigrantes a viver em Portugal, já que o pedido pode ser feito por quem vive fora também.
Assim, apenas 20% dizem respeito a pedidos de naturalização por tempo de residência legal em Portugal (há pelo menos cinco anos). É neste tempo mínimo que o Governo quer mexer agora, passando de cinco para 10 anos, com a justificação de que existe uma corrida aos pedidos de nacionalidade feita por estrangeiros residentes em Portugal.
Já em relação aos pedidos de descendentes - que são agora um terço do total -, o Governo pretende aumentar a atribuição de nacionalidade a bisnetos.
A proposta de alteração à lei da nacionalidade, levada ao Parlamento na sexta-feira da semana passada, acabou por baixar à discussão na especialidade sem ser votada em plenário. As alterações vão ser debatidas em setembro, no regresso das férias parlamentares.
Resta saber se a Europa será capaz de unir forças para enfrentar a vacância americana e a ameaça russa. Ou se, pelo contrário, repetirá o erro fatal de 1914, multiplicando também as suas próprias “esferas de influência”.
As 50 conversas de António Costa intercetadas revelam pedidos de cunhas e desabafos. Na Ucrânia, há um português na linha da frente, a fugir de drones e a esconder-se vários dias em trincheiras. Por cá, um casal luta contra a doença do filho, tão rara que ainda não tem nome
Há um ataque em curso que vai contra os cérebros humanos e esse ataque parece ter vários pontos de partida. Isto a propósito do que Macron afirmou por estes dias: “Estamos numa guerra cognitiva com a China”, expressão importante e que, assim formulada, exige reflexão.
