Do meio milhão de processos que estão a ser analisados, a larga maioria são de pessoas que vivem fora de Portugal. Sefarditas e filhos e netos de portugueses são os principais pedidos.
Apenas 20% do meio milhão de processos pendentes de nacionalidade são de imigrantes. Os dados do Instituto do Registo e Notariado (IRN), divulgados peloPúblicoe publicados napágina do Instituto, mostram que a larga maioria dos pedidos são de residentes fora de Portugal, especialmente pedidos de judeus sefarditas e de filhos e netos de portugueses no estrangeiro - mais especificamente, um terço em cada um dos casos.
Depois, 14% de pedidos são de aquisição da nacionalidade pelo casamento ou união de facto com um português e 6% de aquisição por filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquiriam a nacionalidade portuguesa, mas estes casos podem não dizer respeito a cidadãos imigrantes a viver em Portugal, já que o pedido pode ser feito por quem vive fora também.
Assim, apenas 20% dizem respeito a pedidos de naturalização por tempo de residência legal em Portugal (há pelo menos cinco anos). É neste tempo mínimo que o Governo quer mexer agora, passando de cinco para 10 anos, com a justificação de que existe uma corrida aos pedidos de nacionalidade feita por estrangeiros residentes em Portugal.
Já em relação aos pedidos de descendentes - que são agora um terço do total -, o Governo pretende aumentar a atribuição de nacionalidade a bisnetos.
A proposta de alteração à lei da nacionalidade, levada ao Parlamento na sexta-feira da semana passada, acabou por baixar à discussão na especialidade sem ser votada em plenário. As alterações vão ser debatidas em setembro, no regresso das férias parlamentares.
Nenhum candidato se reclama herdeiro da proximidade e da selfie, pelo contrário. Ninguém quer herdar o maior legado de Marcelo.
A Cimeira do Alasca retirou dúvidas a quem ainda as pudesse ter: Trump não tem dimensão para travar a agressão de Putin na Ucrânia. Possivelmente, também não tem vontade. Mas sobretudo, não tem capacidade.
No Estado do Minnesota, nos EUA, na última semana, mais um ataque civil a civis — desta vez à escola católica Annunciation, em Minneapolis, durante a missa da manhã, no dia de regresso às aulas.
O famoso caso do “cartel da banca” morreu, como esperado, com a prescrição. Foi uma vitória tremenda da mais cara litigância de desgaste. A perda é coletiva.
