O processo tem vindo a ser tratado nos tribunais onde foram pedidas várias providências cautelares
A tomada de posse administrativa de 35 habitações no núcleo do Farol, nas ilhas-barreira da Ria Formosa, em Faro, está marcada para hoje.
Esta é uma intervenção da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, criada em 2008 com vista a uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira na Ria Formosa, entre Vale do Lobo, no concelho de Loulé, e Vila Real de Santo António.
No núcleo dos Hangares, em Olhão, a tomada de posse administrativa de 22 casas está marcada para 2 de Março.
Entre os vários projectos da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa está o processo de renaturalização das ilhas-barreira que tem sido contestado pelas populações residentes nos núcleos habitacionais ali instalados.
A par de manifestações e protestos contínuos de moradores, associações, autarquia e vários partidos, o processo tem vindo a ser tratado nos tribunais onde foram pedidas várias providências cautelares.
A contestação e os avanços e recuos neste processo acabaram por levar o presidente da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, Sebastião Teixeira, a demitir-se, em Outubro de 2016.
A 28 de Novembro, o Governo anunciou José Pacheco como novo presidente do conselho de administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
A primeira fase de intervenções nas ilhas-barreira da Ria Formosa ao abrigo do programa Polis iniciou-se no final de 2014, ano em que foram demolidas as primeiras construções ilegais, em alguns ilhotes e na Praia de Faro.
No início de Outubro, o ministro do Ambiente disse no parlamento que as demolições estavam em análise "caso a caso", mas, no mesmo dia, chegavam aos proprietários das construções ameaçadas de demolição notificações de posse administrativa, que nunca se realizou.
Nessa altura, eram 81 as construções sinalizadas para demolição em ambos os núcleos, número que agora baixou para meia centena.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
