O processo tem vindo a ser tratado nos tribunais onde foram pedidas várias providências cautelares
A tomada de posse administrativa de 35 habitações no núcleo do Farol, nas ilhas-barreira da Ria Formosa, em Faro, está marcada para hoje.
Esta é uma intervenção da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, criada em 2008 com vista a uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira na Ria Formosa, entre Vale do Lobo, no concelho de Loulé, e Vila Real de Santo António.
No núcleo dos Hangares, em Olhão, a tomada de posse administrativa de 22 casas está marcada para 2 de Março.
Entre os vários projectos da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa está o processo de renaturalização das ilhas-barreira que tem sido contestado pelas populações residentes nos núcleos habitacionais ali instalados.
A par de manifestações e protestos contínuos de moradores, associações, autarquia e vários partidos, o processo tem vindo a ser tratado nos tribunais onde foram pedidas várias providências cautelares.
A contestação e os avanços e recuos neste processo acabaram por levar o presidente da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, Sebastião Teixeira, a demitir-se, em Outubro de 2016.
A 28 de Novembro, o Governo anunciou José Pacheco como novo presidente do conselho de administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
A primeira fase de intervenções nas ilhas-barreira da Ria Formosa ao abrigo do programa Polis iniciou-se no final de 2014, ano em que foram demolidas as primeiras construções ilegais, em alguns ilhotes e na Praia de Faro.
No início de Outubro, o ministro do Ambiente disse no parlamento que as demolições estavam em análise "caso a caso", mas, no mesmo dia, chegavam aos proprietários das construções ameaçadas de demolição notificações de posse administrativa, que nunca se realizou.
Nessa altura, eram 81 as construções sinalizadas para demolição em ambos os núcleos, número que agora baixou para meia centena.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
