Os nomes do juiz e do antigo secretário de Estado são candidatos às duas vagas deixadas em aberto pelos juizes Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor.
O PS vai propor o juiz António Clemente Lima e o antigo secretário de Estado Vitalino Canas para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, disse à agência Lusa fonte oficial da bancada socialista.
Estes dois nomes são candidatos às duas vagas deixadas em aberto por Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor e, no próximo dia 28 fevereiro, após audição em comissão parlamentar, terão de ser eleitos por dois terços dos deputados.
Sendo uma eleição por dois terços dos deputados, exige-se pelo menos uma posição favorável das bancadas do PS e do PSD.
Mestre e doutorado em Direito, Vitalino Canas desempenhou as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos dois governos de António Guterres (1995/2002) e foi porta-voz do PS nos primeiros cinco anos de liderança socialista de José Sócrates (2004/2009).
Já António Clemente Lima é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça. Antes foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Évora, Lisboa e Porto.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção degenerou. E isso é uma excelente notícia.
No papel, é uma solução que visa “estabilidade”. Na realidade, é um pacto cheio de contradições, construído em cima de oito anos de antagonismo feroz.
A legitimação de uma reforma mal justificada, e que passa ao lado do impacto iminente da IA no trabalho, passa por uma confederação sindical em perda.
Esta semana, a Rússia apresentou o seu primeiro robô humanoide. Hesitamos entre pensar se aquilo que vimos é puro humor ou tragédia absoluta. É do domínio do absurdo, parece-me, querer construir uma máquina antropomórfica para esta fazer algo que biliões de humanos fazem um bilião de vezes melhor.
