"Todos os elementos solicitados foram pronta e diligentemente fornecidos pelo município, que adotou uma postura de total cooperação no âmbito das diligências efetuadas", garante.
A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na Câmara de São Pedro do Sul relativas a procedimentos de formação de contratos públicos com três empresas e um cidadão, informou hoje a autarquia.
Em comunicado, a Câmara de São Pedro do Sul, no distrito de Viseu, conta que, na terça-feira, uma equipa da Polícia Judiciária (PJ) se deslocou às instalações dos serviços municipais "com o objetivo de recolher diversos elementos e documentos" referentes a esses procedimentos.
"Todos os elementos solicitados foram pronta e diligentemente fornecidos pelo município, que adotou uma postura de total cooperação no âmbito das diligências efetuadas", garante.
Segundo a autarquia, "a recolha de documentação estará relacionada com denúncia anónima sobre matérias para as quais o município não reconhece especial relevância, sendo já uma prática recorrente, eventualmente associada a um modo de estar na política" com o qual o executivo não se identifica.
O município "mantém a firme convicção de que todos os seus procedimentos administrativos cumprem as disposições legais e regulamentares aplicáveis, em especial nas matérias de contratação pública" e, por isso, mostra "total disponibilidade para contribuir para um total escrutínio das funções públicas".
Recentemente, na sequência de um outro processo "relativo ao suposto incumprimento da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso, também motivado por denúncia", depois de diligências semelhantes, "foi proferido pelo Ministério Público despacho de arquivamento, fundamentado na inexistência de qualquer matéria relevante criminalmente", recorda.
Num Estado de direito, a política não se conduz por capas de jornais, conduz-se pela vontade popular expressa nas urnas.
A ameaça russa já começa a ter repercussões concretas no terreno. É disso exemplo as constantes e descaradas incursões de aeronaves russas, principalmente drones, em território europeu.
A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
