ProToiro alerta que as propostas do PAN e BE "atentam" contra a cultura taurina e diversidade cultural, sublinhando que a alteração é "absurda, infundada e atentatória" dos direitos dos menores.
Mais de 14.600 pessoas já assinaram uma petição lançada pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra a intenção de Governo, BE e PAN de alteração da idade para assistir ou participar em touradas.
No texto da petição, a que a agência Lusa teve acesso, a ProToiro alerta que as propostas dos dois partidos "atentam" contra a cultura taurina e diversidade cultural, sublinhando que a alteração é "absurda, infundada e atentatória" dos direitos dos menores.
O PAN revelou no início do mês que o Governo acolheu a sua proposta de proibir a presença e participação de menores em espetáculos tauromáquicos e indicou que a legislação será alterada no primeiro trimestre do próximo ano.
Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês Sousa Real, indicou que, durante as reuniões com o Governo em torno do Orçamento do Estado para 2021, o executivo acolheu algumas das propostas do partido, apesar de não estarem inscritas na proposta que foi aprovada na generalidade na semana passada.
Entretanto, o Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projeto de lei com o objetivo de que menores de 18 anos não possam participar em eventos tauromáquicos.
"Os menores são cidadãos de pleno direito. Esta tentativa de limitar o acesso a um espetáculo cultural choca com a obrigação constitucional do Estado de promover a acessibilidade de todos à cultura", lê-se ainda no texto da petição lançada pela federação taurina.
A ProToiro alerta que os menores são cidadãos de "pleno direito" e que esta "tentativa de limitar o acesso" a um espetáculo cultural "choca" com a obrigação constitucional do Estado de promover a acessibilidade de todos à cultura.
"Como se isso não bastasse, a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU dispõe no artigo 18.º que a responsabilidade de educar as crianças e de assegurar o seu desenvolvimento cabe, primacialmente, aos pais", lê-se no documento.
Invocando o respeito pelos direitos e liberdades das crianças, a ProToiro reivindica a manutenção da classificação etária da tauromaquia para maiores de 12 anos e a manutenção da liberdade de escolha das crianças e dos seus pais.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
