A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD.
O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações.
De acordo com os resultados publicados na página da Assembleia da República, os candidatos propostos não conseguiram os votos suficientes para serem eleitos, no caso dois terços (152) dos deputados que votaram (228), ao abrigo da Constituição e da legislação portuguesa.
Deste modo, não foram eleitos Luís Patrão (PS) e Joaquim da Ponte (PSD) para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, que tivera 137 votos favoráveis, 75 votos brancos e 16 votos nulos.
O deputado e secretário-geral adjunto do PS José Luís Carneiro falhou a eleição para o órgão de consulta do Presidente da República, o Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo recolhido 148 votos sim, 73 votos brancos e 7 votos nulos.
Para o Conselho Superior de Informações falharam a eleição Jorge Lacão (PS) e André Coelho Lima (PSD), recolheram 142 votos a favor, 68 votos brancos e 18 votos nulos.
A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
