Madrasta condenada a 18 anos e nove meses. Foi revelado o acórdão sobre o homicídio da menina de Atouguia da Baleia. A morte de Valentina "foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea".
O pai e a madrasta de Valentina foram hoje condenados pelo Tribunal de Leiria a 25 anos e a 18 anos e nove meses de prisão, respetivamente, pela prática de vários crimes, entre os quais homicídio qualificado.
O Tribunal de Leiria condenou hoje o pai e a madrasta de Valentina, respetivamente, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado, de profanação de cadáver, de abuso de simulação de sinais de perigo em coautoria, e de violência doméstica, apenas para o arguido.
A procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento".
Segundo o relatório da autópsia citado pelo Ministério Público (MP), a morte de Valentina "foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea".
O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d'El Rei (concelho de Peniche, distrito de Leiria), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o "falso desaparecimento" da criança.
Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina "a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma", não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.
Também na Roménia se verificam graves ataques aos magistrados que comprometem o Estado de Direito naquele país.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
