Em causa está a aplicação de um decreto-lei de 2017 que salvaguarda os descontos feitos para vários regimes, mas que não está a ser aplicado, explica esta quarta-feira o Correio da Manhã.
O militante do Chega Fernando Sá Nóbrega reclamou junto de vários tribunais da admissão das listas de candidatos do partido às eleições legislativas de 18 de maio.
Arguida foi acusada dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver. Crime ocorreu em agosto de 2023.
A greve foi convocada para todas as tardes de segunda-feira a sexta-feira e manhãs de quartas-feiras e sextas-feiras.
Carlos Conde, que foi presente ao Tribunal de Leiria, ficou ainda proibido de contactar a jovem.
Alegado raptor deverá ser presente a juiz, no Tribunal de Leiria, esta quarta-feira, 1, para conhecer as medidas de coação.
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses fala da seca e dos seus efeitos nos incêndios florestais: as chamas estão mais fortes e os combatentes vêm de longe. Às vezes demoram sete horas a chegar ao local.
O Tribunal da Relação decidiu "julgar parcialmente procedente o recurso interposto pela arguida", "absolvendo-a da prática do crime de homicídio qualificado, condenando-a pela prática de um crime de homicídio simples, por omissão, na pena de oito anos de prisão", que, "em concurso com os demais crimes" de que estava acusada, perfaz a pena única de nove anos de prisão efetiva".
Jovem tinha 18 anos e o suspeito do crime ficou em prisão preventiva. Motivo estará relacionado com dívidas e droga.
Madrasta condenada a 18 anos e nove meses. Foi revelado o acórdão sobre o homicídio da menina de Atouguia da Baleia. A morte de Valentina "foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea".
Ministério Público acusa os suspeitos de crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria, pedindo 25 anos de prisão para ambos.
Pai e madrasta da menina morta em Peniche em 2020 são acusados de homicídio qualificado.
Segundo a acusação, Luís Pinto está a ser julgado por 50 crimes de recurso à prostituição de menores e dois crimes de pornografia de menores, um dos quais tentado.
Coletivo de juízes decidiu ouvir perito no dia em que estava prevista leitura do acórdão, 14 de abril.
Sessão de julgamento desta quarta-feira serviu para a audição das declarações da arguida em primeiro interrogatório. O pai e a madrasta da criança de 9 anos estão acusados pelo Ministério Público de Leiria dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver.
Menor relatou que acordou com o "barulho de estalos", com o pai de Valentina a bater na menina. "Foram uns dez estalos. Dizia-lhe que ela só sabia fazer maldades e pensar em porcarias."
