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Ordem dos advogados: uma tomada de posse aos encontrões

Susana Nascimento com Raquel Lito 12 de janeiro de 2017 às 08:27

Houve empurrões e metade da plateia ficou de pé para assistir ao discurso de Guilherme Figueiredo. O novo bastonário quer reduzir as custas judiciais e resolver problemas no sector. Vem aí o justiceiro?

"Parece uma assembleia em Alvalade", comentou um dos muitos advogados em alusão aos jogos do Sporting. Mas não estava a ver a bola, tão-pouco se encontrava nas imediações. Presenciava uma cerimónia num espaço lotado e carregado de história, no Largo São Domingos, onde já se fizeram bailes sumptuosos no século XIX no tempo dos barões da Regaleira. Nesta quarta-feira, dia 11, o salão nobre do edifício da Ordem dos Advogados (associação pública criada pelo Decreto n.º 11.715, de 12 de Junho de 1926) acolheu a tomada de posse do novo bastonário, Guilherme Figueiredo, agendada para as 17h30. A multidão concentrava-se uma hora antes no salão nobre do edifício, a pretexto da inauguração do quadro da anterior bastonária Elina Fraga. Contrariando a tradição, em que o representante máximo inaugura o quadro do antecessor, Elina Fraga apresentou o seu retrato. Uma iniciativa que não pareceu incomodar Guilherme Figueiredo. "Trata-se de normalidade democrática. A Sra. Bastonária decidiu fazê-lo e fê-lo muito bem."  A normalidade estendeu-se à sala, apesar dos muitos encontrões devido à afluência de profissionais às duas cerimónias. Ainda assim, tentaram manter a máxima atenção à passagem de testemunho. O novo Bastonário começou por homenagear Elina Fraga e o ex-presidente Mário Soares, falecido recentemente, "pelo seu empenhamento único e singular na construção da democracia portuguesa e na defesa dos direitos fundamentais e de uma cidadania melhor." Guilherme Figueiredo manifestou ainda alguns problemas que tenciona tratar no seu mandato até 2019: as buscas a escritórios de advogados sem processo de substanciação; a diminuição das custas judiciais, cujos valores "são escandalosos"; a necessidade de um Pacto da Justiça com vista a debater as reformas no sector. "A Justiça é um bem essencial ao Estado Democrático e, como tal, tem que estar ao alcance de todos." O bastonário defendeu que a redução das custas judiciais é essencial para um acesso à Justiça igual e justo numa sociedade cada vez mais pobre. Quanto às incompatibilidades, Guilherme Figueiredo não acredita que possa existir uma verdadeira entre a advocacia e o assento no Parlamento. "Ser deputado não é uma profissão, é um exercício de cidadania". Recorde-se que Guilherme Figueiredo ganhou as eleições ao cargo à segunda volta, pela lista H, com 9.862 votos. Elina Fraga, que liderava a lista K, perdeu com 9.193 votos. 

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