Opinião. Os migrantes e as fábricas agrícolas

Opinião. Os migrantes e as fábricas agrícolas
Inês Salgueiro 18 de maio

O Parque Natural nos seus muitos quilómetros de costa, na sua biodiversidade única, riquíssima em flora e fauna, juntamente com as imensas falésias, rios e um oceano a perder de vista, fruto da interação equilibrada entre as diferentes formas de vida, é belo.

Em 1949 Aldo Leopold escrevia as seguintes palavras: "Uma coisa é certa quando tende a preservar a integridade, a estabilidade e a beleza da comunidade biótica. É errada quando tende ao contrário". A história do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina, em particular a dos recentes anos, é prova exemplar da reivindicação de Leopold. Efetivamente, o Parque Natural nos seus muitos quilómetros de costa, na sua biodiversidade única, riquíssima em flora e fauna, juntamente com as imensas falésias, rios e um oceano a perder de vista, fruto da interação equilibrada entre as diferentes formas de vida, é belo. Tal beleza transmite-nos uma sensação de justiça. Os seres que lá habitam, na sua cor e figura, foram moldados pelo equilíbrio milenar do meio. No Parque, os pinheiros-bravos, as urzes, os sobreiros e medronheiros deslumbram o olhar dos habitantes locais e dos turistas, que se deslocam de todos os cantos do mundo para os contemplar. Não apenas durante a época balnear, mas durante todo o ano. Em especial no outono, onde as paisagens são um local de especial encanto, coincidente com a época migratória e se podem observar a nidificação das cegonhas nas falésias marítimas, as gralhas-de-bico-vermelho e as águias pesqueiras nos seus sublimes voos. O povo desloca-se para os admirar e muitos aproveitam para andar de bicicleta, outros para fazer surf. Diferentes pessoas dirigem-se ao Parque Natural simplesmente para pescar nas águas do Atlântico. Pelo menos assim se tem cumprido o costume, mas em breve, infelizmente, deixará de se cumprir. Algumas destas aves encontram-se em perigo de extinção, como é o caso da águia pesqueira. Mas não são apenas as aves que se encontram ameaçadas no Parque. São também os mamíferos, como as lontras, pois este é o único lugar em Portugal e um dos últimos do mundo onde se podem avistar estes animais em habitat marinho. Encontram-se ameaçados por quem? – Perguntará o leitor. E quando surgiu esta ameaça, se, até há tão pouco tempo, o Parque era lugar protegido? Se, legalmente, deve ser protegido?

A resposta é tão evidente quanto inquietante. O Parque Natural encontra-se ameaçado pelo aumento da agricultura intensiva. A Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 11-B/2011, em particular no artigo 46.º, n.º 3, alínea p), estipula que a "instalação de pomares ou de culturas protegidas em abrigos, estufins ou túneis elevados" obedeça à seguinte condição: "iii) Para qualquer exploração agrícola desta natureza o total de áreas livres de pomar ou de culturas protegidas deve ser igual a pelo menos 20% da área total ocupada pelo pomar ou pelas culturas protegidas". Recentemente, a RCM n.º 179/2019 não faz nenhuma referência às áreas livres de pomar ou de culturas protegidas, sendo possível questionar até que ponto esse limite está a ser respeitado

Poder-se-á pensar que a agricultura não pode constituir uma ameaça assim tão grande para o Parque Natural. Mas pode. Este tipo de agricultura é responsável por um dos mais alarmantes assaltos contra este património natural. O conjunto de danos que este tipo de agricultura produz no equilíbrio biótico do Parque é, no mínimo, sinistro. Corresponde a uma alteração da própria natureza da vida do Parque e isso, inevitavelmente, conduzirá à extinção de muitas espécies. Porquê? Por muitos motivos, entre eles o facto de que vários químicos usados neste tipo de agricultura são aliados do desequilíbrio ambiental.

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