A norma da iniciativa do PCP foi aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção do PSD, que se absteve.
Os subsídios de desemprego e social de desemprego que terminarem no próximo ano serão prorrogados por mais seis meses, segundo parte de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PCP aprovada hoje.
"Excecionalmente, os períodos de concessão do subsídio de desemprego que terminem em 2021 são acrescidos de seis meses", estabelece a norma da iniciativa do PCP aprovada na Comissão de Orçamento e Finanças com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção do PSD, que se absteve.
Os deputados aprovaram ainda a majoração do montante diário do subsídio "em 1/30 de 10% da retribuição mínima garantida por cada filho que integre o agregado familiar do titular da prestação".
Porém, foram chumbadas as restantes normas da proposta do PCP, entre elas a redução do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego.
As votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 e as cerca da 1.500 propostas de alteração começaram na sexta-feira e terminam hoje, estando a votação final global agendada para quinta-feira.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
