Arguida circulou vários dias em espaços públicos sem qualquer máscara de protecção. Tribunal de Aveiro decidiu sentença.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a um ano e quatro meses de prisão, com pena suspensa, uma mulher por ter circulado vários dias em espaços públicos sem qualquer máscara de protecção, quando estava infectada comtuberculose.
A arguida, que foi dispensada pelo Tribunal de comparecer à leitura do acórdão, estava acusada do crime de propagação de doença na forma consumada, mas acabou por ser condenada pelo mesmo crime na forma tentada.
À saída da sala de audiências, a advogada Andreia Ramos mostrou-se satisfeita com a decisão, adiantando que a sua cliente não tinha intenção de contaminar ninguém.
"Não há aqui sequer a noção de colocar em perigo outras pessoas. Ela própria é que não aceita o estado da doença em que está e age naturalmente como se nada tivesse", disse a advogada, adiantando que a mulher, de 48 anos, está a ser acompanhada pelos serviços médicos, em regime de ambulatório.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a arguida foi então submetida em maio de 2017 a uma radiografia, que veio a revelar que também estava infectada com tuberculose pulmonar, tendo começado a receber tratamento médico em regime de ambulatório.
Nessa altura, foi-lhe explicado que não poderia ausentar-se da habitação e, na eventual necessidade de o fazer, teria de usar obrigatoriamente uma máscara facial, que lhe foi fornecida, a fim de impedir a possibilidade de contágio.
De acordo com a investigação, a arguida cumpriu o regime terapêutico até ao dia 24 de junho, altura em que se ausentou do domicílio onde se encontrava sem qualquer comunicação aos serviços de saúde do respectivo paradeiro, tendo passado a frequentar as ruas e espaços públicos sem qualquer toma da medicação e sem máscara de protecção.
Nessa altura, foi requerido judicialmente o internamento compulsivo da arguida, que veio a ser localizada sem máscara de protecção no dia 3 de Julho, em Mogofores, e conduzida ao Hospital de Aveiro, onde se manteve até 31 de Julho.
O MP diz que a arguida tinha a perfeita consciência de que se encontrava infectada com tuberculose e que se encontrava na fase mais contagiosa de tal enfermidade, sendo que podia transmitir tal doença a qualquer pessoa, com o simples tossir ou contacto de saliva com utensílios, sobretudo a crianças, idosos e doentes oncológicos.
Mulher condenada a pena suspensa por propagar tuberculose
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
