O Presidente da República defendeu, esta terça-feira, que "é bom que o Presidente do Banco Central Europeu tenha a noção exacta daquilo que se passa em Portugal", justificando assim a presença de Mario Draghi no primeiro Conselho de Estado.

 

Em Oeiras, no final de uma visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares do Estado-Maior General das Forças Armadas Portuguesas, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a confirmar aos jornalistas a notícia avançada pela TSF, segundo a qual antes do Conselho de Estado de quinta-feira vai juntar à mesa do almoço o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do Banco de Portugal, Carlos Costa.

 

"Eu limito-me a dizer apenas que é importante a vinda do Presidente do Banco Central Europeu pelo papel que tem o banco no quadro das instituições europeias e porque é fundamental que nós tenhamos a noção de que o que se passa económica e financeiramente em Portugal tem a ver com o que se passa na Europa e é bom que o Presidente do Banco Central Europeu tenha a noção exacta daquilo que se passa em Portugal", justificou.

 

A 24 de Março, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para quinta-feira a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato e convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para estar presente.

 

"O Presidente da República convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia, convite que foi aceite. Estará também presente neste ponto da agenda, como convidado, o governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa", refere uma nota divulgada nesse dia na página da Presidência da República na Internet.

 

Segundo a mesma nota, "após concluído o ponto com a participação de Mario Draghi, o Conselho de Estado apreciará o segundo ponto da ordem de trabalhos sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade".

 

A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15h00. Antes, às 14h00, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República.

 

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

 

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

 

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

 

A 18 de Dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.

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