O novo oficial de ligação português na Frontex vai também desempenhar as mesmas funções em Espanha, como está previsto no regulamento da União Europeia.
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) designou um oficial de ligação em Portugal, que vai também desempenhar as mesmas funções em Espanha, indicou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Segundo o SEF, trata-se de um elemento da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras seleccionado, entre vários peritos internacionais, no âmbito de um processo de recrutamento lançado pela agência europeia de controlo de fronteiras Frontex.
Em comunicado, aquele serviço de segurança adianta que o novo oficial da ligação nomeado pela Frontex vai agir em nome da agência, consistindo as suas funções em fomentar a cooperação e o diálogo entre a agência europeia e as autoridades nacionais responsáveis pela gestão das fronteiras, incluindo as guardas costeiras.
O SEF refere que o novo oficial de ligação português na Frontex vai também desempenhar as mesmas funções em Espanha, como está previsto no regulamento da União Europeia, que prevê que a agência pode decidir que um oficial de ligação abrange até quatro Estados-Membros que estão geograficamente próximos.
O memorando de nomeação do novo oficial de ligação foi assinado pelo director nacional do SEF, Carlos Matos Moreira, e pelo director executivo da Frontex, Fabrice Leggeri, em Varsóvia.
A agência Frontex localiza-se em Varsóvia e presta apoio aos países da União Europeia (UE) e aos países associados de Schengen na gestão das suas fronteiras externas, facilitando a cooperação entre as autoridades que controlam as fronteiras e disponibilizando a assistência técnica e conhecimentos.
Esta gestão inclui responder aos desafios migratórios e às potenciais ameaças futuras nessas fronteiras, contribuindo para combater a criminalidade grave com dimensão transfronteiriça, para garantir um elevado nível de segurança na União Europeia, no pleno respeito dos direitos fundamentais, e de forma a salvaguardar a livre circulação de pessoas no seu interior.
O SEF é o ponto de contacto nacional com a Frontex, por onde passa toda a agenda operacional da agência.
Desde que entrou em funcionamento, em maio de 2005, a Frontex tem apoiado os Estados-Membros na execução da vertente operacional da gestão das fronteiras externas, através de operações conjuntas e de intervenções rápidas nas fronteiras.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
Por agora, o futuro não conta. O efeito político imediato de um acordo entre Trump e Putin é o que importa.
