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Habitação: Manifestantes querem reunir-se com Pedro Duarte no Rivoli no Porto

Lusa 29 de outubro de 2026 às 22:49
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Na Praça D. João I, a assembleia popular, que juntou 300 pessoas e teve início pelas 20:00, votou várias sugestões de resposta ao convite de Pedro Duarte, sendo que a mais votada (com 116 votos) foi a de sugerir uma reunião presencial com o autarca no Rivoli, para que todos possam estar presentes.

A assembleia popular que decorre hoje à noite na Praça D. João I, no Porto, votou por sugerir uma reunião presencial com o presidente da Câmara da cidade, Pedro Duarte, no Teatro Municipal Rivoli.

Manifestantes querem reunir-se com Pedro Duarte no Rivoli no Porto
Manifestantes querem reunir-se com Pedro Duarte no Rivoli no Porto ESTELA SILVA/LUSA

Na Praça D. João I, a assembleia popular, que juntou 300 pessoas e teve início pelas 20:00, votou várias sugestões de resposta ao convite de Pedro Duarte, sendo que a mais votada (com 116 votos) foi a de sugerir uma reunião presencial com o autarca no Rivoli, para que todos possam estar presentes.

Entre as várias opções apresentadas, foram ainda a votos propostas para que a reunião fosse na Praça D. João I, na Praça da Trindade, assim como a hipótese de não existir reunião, entre outras.

"O convite de reunir nesta praça já existia e continua aberto [a Pedro Duarte], tal como a todas as pessoas que passam por aqui", ressalvou um dos organizadores da acampada.

Para além do local para uma eventual reunião com Pedro Duarte, os manifestantes aprovaram ainda uma proposta para "permanecer e resistir" na Praça de D. João I, sem que tenha sido esclarecido se iam optar por montar tendas ou pernoitar sem elas.

Os manifestantes aprovaram ainda a proposta para que, no dia 09 de novembro, a acampada se reúna na Praça da Trindade, junto aos Paços do Concelho.

Para esse dia está marcada uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal do Porto para discutir o "Zonamento Inclusivo na Cidade do Porto" e os manifestantes querem mostrar apoio à proposta de reversão das decisões já tomadas para permitir a substituição de habitação acessível por compensações financeiras em sete projetos imobiliários.

Em 21 de outubro, foi aprovada na reunião do executivo municipal - com sete votos favoráveis do executivo de Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) e seis votos contra dos vereadores do PS e do Chega -- uma proposta para autorizar sete empresas a pagar compensações em vez de construir habitação acessível, como previsto pela medida do zonamento inclusivo do Plano Diretor Municipal (PMD) do Porto.

A maioria na Câmara do Porto já admitiu, entretanto, reverter a autorização.

Ainda antes das 20:00, em frente ao Teatro Municipal Rivoli, três centenas de pessoas foram-se juntando para assistir a um concerto da dupla gondomarense João Não & Lil Noon e, no caso dos mais novos, para brincar com os jogos disponíveis numa pequena mesa montada para "resistir a brincar", com xadrez, livros para pintar e giz para desenhar no chão.

Hoje de madrugada, cerca de 30 pessoas pernoitaram na Praça de D. João I sem tendas, após, pelas 00:15, a comissária da PSP do Porto Eduarda Fã ter explicado aos manifestantes que teriam de as retirar, mas ter dado o aval para permanecerem no espaço público, desde que sem fazer ruído.

Durante a madrugada de domingo, a PSP dispersou, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e as tendas fossem retiradas.

Os manifestantes não acataram as ordens, invocando o direito constitucional à manifestação.

Segundo a PSP, registaram-se, no total, 33 feridos e 33 detidos por desobediência. Em comunicado, as organizações das acampadas referiam dezenas de feridos.

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo na sequência das intervenções policiais que aconteceram na madrugada de domingo em Lisboa e no Porto. Também a provedora de Justiça pediu à PSP, com caráter de urgência, informações sobre a carga policial na madrugada de domingo sobre os manifestantes.

Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.

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