Há "pelo menos 30 mil alunos" carenciados do privado sem direito a manuais

Há 'pelo menos 30 mil alunos' carenciados do privado sem direito a manuais
Diogo Camilo 01 de fevereiro de 2019

Associação considera "incompreensível" que alunos carenciados do privado, como filhos de funcionários, tenham de pagar pelos livros escolares.

Existem "pelo menos 30 mil alunos" do ensino privado que, se frequentassem escolas públicas, estariam inseridos nos escalões A e B de ação social mas terão de pagar os manuais por inteiro, ao contrário de estudantes do ensino público do 1º ao 12º ano que, a partir do próximo ano letivo, terão manuais grátis.

Esta é a estimativa de Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) ao Diário de Notícias, que considera "incompreensível" como alunos carenciados têm de pagar pelos livros escolares quando "deveriam ter direito aos manuais antes de se estar a generalizar a oferta dos mesmos aos que não precisam".

O dirigente da associação refere que neste número estão integrados cerca de duas dezenas de milhares de alunos de contratos simples, protocolo existente entre Ministério da Educação e escolas privadas em que o Estado presta um apoio às famílias no pagamento da propina em função das condições económicas desta. A esta situação, Queirós e Melo acrescenta ainda o caso de outros estudantes que frequentam o ensino privado "não pagando mensalidade", muitas vezes por iniciativa das próprias instituições.

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