Governo pede inquérito sobre crianças detidas pelo SEF no aeroporto de Lisboa

Lusa 23 de julho de 2018
As mais lidas

O MAI ordenou um inquérito ao funcionamento do centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa, onde ficam retidos menores filhos de requerentes de asilo.

O ministro da Administração Interna ordenou um inquérito ao funcionamento do centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa, onde ficam retidos menores filhos de requerentes de asilo.

O ministro, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira, "decidiu determinar à Inspecção-geral da Administração Interna a realização de um inquérito ao funcionamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa".

Eduardo Cabrita determinou também ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) "a elaboração de um relatório urgente sobre o cumprimento das recomendações da Provedoria de Justiça".

O ministro reuniu-se hoje com a provedora de Justiça e com o director nacional do SEF "para análise do funcionamento" do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.

"O Governo garante que o funcionamento da estrutura está subordinado ao estrito cumprimento da Lei, das decisões judiciais aplicáveis e ao respeito pelo princípio dos Direitos Humanos", afirma-se no comunicado do Ministério.

No domingo o jornal Público noticiou que o SEF mantém no aeroporto de Lisboa menores, filhos de requerentes de asilo, colocando Portugal a violar as regras internacionais sobre os direitos das crianças definidas pela ONU.

De acordo com o jornal, a ONU já alertou a Provedoria de Justiça, a quem cabe monitorizar, para a presença destas crianças detidas pelo SEF, mas a provedora afirma que lhe deram as competências, mas não os meios.

Segundo o SEF, num comunicado divulgado também no domingo, há um aumento do número de cidadãos estrangeiros que chegam indocumentados aos aeroportos portugueses, muitos deles com crianças menores, alertando para "fortes indícios" de casos de tráfico.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana
Artigos Relacionados
Opinião Ver mais