A estrutura sindical chama "municipalização da Educação" à transferência de competências aprovada pelo PS e pelo PSD.
A Fenprof criticou este sábado a transferência para os municípios de competências na Educação que retirem autonomia às escolas e exigiu fazer parte das negociações do diploma sectorial que vai definir quais as áreas concretas a passar para as autarquias.
A estrutura sindical chama "municipalização da Educação" à transferência de competências aprovada pelo PS e pelo PSD genericamente numa lei-quadro, e revela que, "a partir de Setembro, a par dos objectivos de luta que uniram os professores na greve às avaliações que decorreu até 13 de Julho, o combate à municipalização passará a estar entre os principais de uma luta que irá continuar".
O sindicato de professores "exige ser parte envolvida na negociação do diploma sectorial para a Educação, pois, de acordo com o último projecto conhecido, há competências a transferir que porão em causa aspectos importantes da organização pedagógica das escolas e do seu funcionamento, reduzirão ainda mais a sua curtíssima autonomia e implicarão negativamente na vida profissional dos docentes".
"De acordo com o que se conhece do projecto para a Educação, os partidos que aprovaram esta lei pretendem retirar poderes aos órgãos das escolas e dos agrupamentos e transferi-los para as câmaras municipais e comunidades intermunicipais. Isto, desde aspectos relacionados com a acção social escolar ou a aquisição de materiais e equipamentos, gestão de cantinas, até a planeamento e gestão dos estabelecimentos de ensino, actividades de enriquecimento curricular ou gestão (directa e indirecta) de pessoal", salientou.
A Fenprof salientou que, desta forma, "os perigos de privatização aumentam preocupantemente e fica aberto caminho para uma ainda maior desresponsabilização do Estado em relação, por exemplo, ao financiamento da Educação, com a previsível transferência de uma margem significativa com origem em verbas de fundos comunitários".
Na quinta-feira, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, após uma reunião onde esteve um representante da Fenprof, anunciou que vai pedir a órgãos de soberania que iniciem o processo de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei da descentralização de competências para as autarquias, devido à "municipalização de responsabilidades que são do Estado central, o que não garante a universalidade de serviços".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
