Os dois arguidos são acusados de apropriação de dinheiro, abastecimento de combustível e reparação de automóveis pessoais por conta da autarquia.
O Ministério Público (MP) acusou de peculato o ex-presidente da junta de Pedroso, em Gaia, António Tavares (PSD), por usar para fins pessoais dinheiro da conta da autarquia durante o mandato de 2009-2013.
Segundo fonte da junta, quando o atual executivo, liderado por Filipe Lopes (PS), tomou posse, foi pedida uma auditoria que revelou algumas irregularidades, remetidas ao Ministério Público.
Além do ex-autarca, que foi eleito pela coligação PSD/CDS, o MP acusou também de peculato um ex-vogal da junta de Pedroso.
Segundo despacho datado de 01 de maio de 2020, e hoje divulgado em nota publicada na página oficial da Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, os dois arguidos são acusados de apropriação de dinheiro, abastecimento de combustível e reparação de automóveis pessoais por conta da autarquia.
Segundo a acusação, citada na nota da PGD do Porto, o ex-presidente da junta, apropriou-se de mais de 20 mil euros entre 2012 e 2013.
Para isso, terá usado faturas emitidas por uma sociedade que prestou serviços à junta de freguesia e emitiu 12 cheques da conta bancária titulada pela autarquia que, depois, terá depositado nas suas contas pessoais e nas da sociedade de que era sócio-gerente.
Além disso, e segundo o MP, realizou diversas reparações mecânicas num dos seus carros e mandou creditar na conta-corrente que a freguesia dispunha nessa empresa, valores que ultrapassaram os 1.000 euros.
Ainda segundo a procuradoria, este arguido abasteceu por diversas vezes o seu automóvel em postos de combustível, creditando os valores na conta-corrente da junta, num total de 5.234 euros.
Também o ex-vogal, abasteceu o seu carro recorrendo à conta da junta, num total de 1.376 euros.
O MP deduziu pedido de perda de vantagens relativamente aos arguidos pelos valores de que cada um se apoderou, refere a PGD.
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