Prestadores de serviços de fornecimento de água, gás, eletricidade ou telecomunicações serão obrigados a entregar lista até outubro de cada ano. Medida permite identificar casas devolutas que podem ser alvo de arrendamento.
Todos os anos, as empresas de água, luz, gás e telecomunicações terão que enviar aos municípios uma lista das casas onde não são detetados consumos, de forma a permitir perceber se o imóvel se encontra desocupado. Esta medida permitirá mais tarde a contabilização dos imóveis devolutos que podem ser alvo de arrendamento forçado pelos municípios, que depois os subarrendam.
Segundo o jornalPúblico, até agora esta lista só era enviada caso fosse pedida pelas autarquias. A proposta de leique se encontra em consulta públicaestipula que o registo seja enviado até ao dia 1 de outubro de cada ano.
Recorde-se que é considerado devoluto o prédio que, durante um ano, esteja desocupado.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
