DECO troca ação judicial contra o Facebook por "relação colaborativa"

DECO troca ação judicial contra o Facebook por 'relação colaborativa'
Bruno Faria Lopes 04 de maio

A associação de defesa do consumidor deixou cair em janeiro a ação judicial por uso indevido de dados, mas ainda não o anunciou. Vai passar a "trabalhar em conjunto" com o Facebook, "em benefício dos consumidores".

"Os dados estão lançados: exija a sua compensação". Na página online da DECO/Proteste está ainda o anúncio à ação judicial que a associação portuguesa de consumidores lançou no final de 2018 contra o gigante Facebook por uso indevido dos dados dos utilizadores da rede social.

Contudo, a DECO, tal como as outras associações europeias de consumidores que lançaram ações idênticas ao mesmo tempo, desistiu da ação em janeiro deste ano para, em vez de litigar, trabalhar em "atividades colaborativas" com o Facebook na área dos direitos e segurança dos utilizadores.

"Tendo em conta este interesse partilhado e o reconhecimento de que uma relação de cooperação é mais profícua para o objetivo comum de proteger os direitos e segurança dos utilizadores do Facebook, o Facebook Ireland, a DECO, a Euroconsumers e as referidas associações nacionais de defesa dos consumidores concordaram que não é viável implementar atividades colaborativas enquanto as várias ações judiciais suprarreferidas, incluindo a presente ação, estiverem pendentes em tribunal", lê-se no requerimento de desistência da DECO, a que a SÁBADO teve acesso.

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