O residente local que "já havia sido alertado diversas vezes" por estar a desrespeitar as regras de segurança determinadas, incorrendo assim no crime de desobediência.
Um cauteleiro de 66 anos foi detido emOvarpor, após repetidos avisos das autoridades, vender jogos na rua, infringindo o dever de recolhimento domiciliário imposto pelo estado de emergência nacional devido à covid-19, revelou hoje aPSP.
O caso deu-se na segunda-feira e, segundo o comando distrital de Aveiro da PSP, envolve um residente local que "já havia sido alertado diversas vezes" por estar a desrespeitar as regras de segurança determinadas pela Autoridade de Saúde, incorrendo assim no crime de desobediência.
"O indivíduo foi intercetado numa rua de Ovar a vender títulos de jogo de fortuna ou azar", entre os quais cautelas e raspadinhas, atividade que não está prevista no artigo 6.º do Decreto 2-C/2020, de 17 de abril, que determina quais as exceções permitidas para a circulação de pessoas na via pública.
Segundo a PSP, o indivíduo em causa foi acompanhado pelos agentes até ao seu domicílio e, conforme as orientações da Procuradoria-Geral da República, "deverá comparecer em tribunal quando for notificado".
Segundo dados da Câmara Municipal de Ovar, na terça-feira registavam-se nesse concelho de 55.400 habitantes e 148 quilómetros quadrados um total de 32 óbitos e 630 casos de doença provocados pela covid-19. Os recuperados eram 135.
Hoje, a Direção-Geral da Saúde atribui ao mesmo território 516 infetados.
O novo coronavírus responsável pela presente pandemia de covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 178.000 morreram. Ainda nesse universo de doentes, mais de 583.000 foram já dados como recuperados.
Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados se registaram a 02 de março, o último balanço da DGS indicava 762 óbitos entre 21.379 infeções confirmadas. Entre esses doentes, 1.172 estão internados em hospitais, 917 já recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.
Desde 19 de março, o país está em estado de emergência, o que vigora pelo menos até às 23:59 do próximo dia 02 de maio.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
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