Coronavírus: IL rejeita "sistemas de rastreio e vigilância" no próximo estado de emergência

Lusa 15 de abril de 2020
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"Com a Iniciativa Liberal não passará em claro uma tentativa de trocar liberdades individuais por sistemas de vigilância", disse Cotrim Figueiredo.

O líder da Iniciativa Liberal rejeitou hoje a implementação de "sistemas de rastreio e vigilância", apontando que foi algo falado pelo Presidente da República e que poderá ser posto em prática num "próximo estado de emergência".

João Cotrim Figueiredo
João Cotrim Figueiredo JOÃO RELVAS/LUSA

"Assusta-nos o senhor Presidente da República já nos estar a avisar que um próximo estado de emergência poderá ter que ser mantido para permitir determinado tipo de sistemas de rastreio e vigilância", disse João Cotrim Figueiredo, em declarações aos jornalistas no final da reunião com epidemiologistas, no Infarmed, em Lisboa, sobre a evolução da pandemia de covid-19 em Portugal.

De acordo com o deputado único, "com a Iniciativa Liberal não passará em claro uma tentativa de trocar liberdades individuais por sistemas de vigilância para os quais há alternativas que não ferem a privacidade e a liberdade das pessoas".

Instado a concretizar, Cotrim Figueiredo apontou que na reunião "não se foi ao detalhe de qual seria o sistema", mas assinalou que Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu que "talvez se prolongasse" o estado de emergência "porque, para além das medidas de contenção, há medidas de vigilância e de rastreio que podem ferir a Constituição".

"Se está já a preparar o ambiente para que haja medidas draconianas de controlo sobre as pessoas, assumam elas as formas que assumirem, e preparar o povo português para um estado de emergência só para esse efeito, a nós assusta-nos bastante", vincou.

Na ótica do deputado, "há várias formas de garantir o chamado 'contact tracing' [rastreamento da localização de pessoas que poderão ter estado em contacto com infetados com covid-19] sem violar a privacidade das pessoas e a parte que seja mais intrusiva, fazê-la apenas por adesão voluntária".

"Deixar que o Estado seja dono dos seus dados pessoais, seja para que efeito for, é uma maneira de limitar a liberdade", criticou.

No final da reunião com especialistas, na qual participaram o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, além dos líderes partidários, João Cotrim Figueiredo defende que "não acha que criticar o Governo seja antipatriótico".

"Aliás, achamos o contrário, que este unanimismo semi-artificial e a falta de escrutínio quer de partidos políticos, quer da comunicação social, é um favor que não estão a fazer ao combate à pandemia e, sobretudo, ao retorno à atividade económica e à vida social", advogou.

Por isso, apelou "a todos para que exerçam o seu sentido crítico", advogando que "o unanimismo nunca foi bom conselheiro em nenhuma matéria" e a "união não se pode confundir com subserviência".

De acordo com o parlamentar, são necessários "três instrumentos" para o pais voltar "rapidamente àquilo que se possa considerar algo mais parecido com o normal" e "todos eles estão bastante defeituosos hoje em dia em Portugal".

O líder da Iniciativa Liberal considerou que é necessário "confiar nos dados", mas apontou que "esta última semana foi absolutamente assustadora do ponto de vista daquilo que não se passa, não só no acesso aos dados epidemiológicos para a comunidade científica" e também "relativamente às discrepâncias entre os dados que os municípios coligem e os dados que a DGS nos faculta".

Para o parlamentar, Portugal também não tem "um plano de testes como deve de ser".

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou quase 127 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 428 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 599 pessoas das 18.091 registadas como infetadas.

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