Sábado – Pense por si

Portugal

Consenso no Parlamento "descoisifica" os animais

Alexandra Pedro 12 de maio de 2016 às 18:11

A discussão para alterar o estatuto jurídico dos animais teve esta quinta-feira, 12 de Maio, o apoio de todas as bancadas parlamentares. Os partidos também chegaram a acordo sobre o fim do abate de animais

A alteração do Código Civil para alterar o regime jurídico dos animais, defendido pelo PS, PAN, BE e PSD apresentado esta quinta-feira, 12 de Maio, em plenário, teve o apoio de todas as bancadas parlamentares. Isto, porque até então, os animais tinham qualificação jurídica de "coisas" no Código Civil. 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos Animais Cães Gatos Parlamento Coisas Domésticos
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Pedro Ledo
Pedro Ledo
Cyber Crónicas

É urgente reconhecer a polícia

O descontentamento que se vive dentro da Polícia de Segurança Pública resulta de décadas de acumulação de fragilidades estruturais: salários de entrada pouco acima do mínimo nacional, suplementos que não refletem o risco real da função, instalações degradadas e falta de meios operacionais.

Menu shortcuts

Consenso no Parlamento "descoisifica" os animais