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Os condutores com a carta cassada ficam impedidos de obter novo título de condução pelo período de dois anos.
Cerca de 4.300 condutores ficaram sem carta de conduções em dez anos da "carta por pontos", um sistema que já retirou pontos a mais de um milhão de automobilistas, informou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O sistema "carta por pontos", que completa 10 anos de aplicação na segunda-feira, consiste na subtração de pontos quando são praticadas infrações graves, muito graves e crimes rodoviários, levando à cassação da carta de condução quando se perde a totalidade dos 12 pontos, podendo ser adicionados pontos se não houver registo de infrações.
Num comunicado de balanço sobre os dez anos deste sistema, a ANSR avança que, desde a entrada em vigor, foram registadas 1.016.083 infrações com impacto direto no registo dos condutores e foram cassadas 4.297 cartas de condução.
De acordo com o sistema da "carta por pontos", os condutores com a carta cassada ficam impedidos de obter novo título de condução pelo período de dois anos.
A ANSR avança que o excesso de velocidade continua a ser, "destacadamente, a principal causa de perda de pontos" (67,76% do total), seguido da utilização do telemóvel durante a condução (10,60%), das infrações de paragem e estacionamento (6,26%), da condução sem seguro (4,45%) e da condução sob influência do álcool (3,40%).
A Segurança Rodoviária faz uma análise da evolução anual do sistema, referindo que em 2016, primeiro ano de vigência, registaram-se 9.717 infrações, e que o valor mais alto foi em 2022, com 287.627 ocorrências.
Nos anos seguintes, os registos mantiveram-se em níveis elevados, com 221.021 ocorrências em 2023 e 115.756 em 2024.
A ANSR destaca que o sistema da "carta por pontos" revelou igualmente "uma dimensão pedagógica significativa", com mais de 759 mil condutores a recuperaram pontos por "bom comportamento rodoviário" desde 2019.
Segundo a ANSR, mais de 575 mil condutores mantêm a pontuação máxima de pontos num universo superior a 867 mil, "um indicador concreto de que a maioria dos automobilistas portugueses responde positivamente aos mecanismos de incentivo previstos no modelo".
Citado no comunicado, o presidente da ANSR, Pedro Clemente, refere que "a carta por pontos afirmou-se, ao longo destes dez anos, como um instrumento essencial de prevenção e mudança comportamental, promovendo uma maior consciencialização dos condutores para os riscos associados às infrações rodoviárias e contribuindo para uma cultura de responsabilidade e segurança".
A ANSR refere ainda que "os resultados são positivos, mas os dados não deixam margem para complacência", mantendo-se o excesso de velocidade com "uma presença muito expressiva no registo de infrações, e a utilização do telemóvel ao volante e a condução sob efeito do álcool persistem como problemas de fundo".
Dados provisórios da ANSR indicam que este ano ocorreram 61.348 acidentes rodoviários (mais 5.615 do que em igual período do ano passado), que provocaram 202 mortos (mais 53), 990 feridos graves (mais 27) e 16.189 feridos ligeiros (menos 581).
