"A nossa expectativa é que as medidas que o primeiro-ministro se compromete a apresentar no dia 23 contenham tudo aquilo que foi negociado com o Bloco de Esquerda", afirmou Catarina Martins este sábado.
O Bloco de Esquerda (BE) espera que o pacote de legislação laboral a apresentar na próxima sexta-feira pelo Governo preveja "medidas essenciais" como a limitação dos contratos a prazo e do trabalho temporário.
"A nossa expectativa é que as medidas que o primeiro-ministro se compromete a apresentar no dia 23 contenham tudo aquilo que foi negociado com o Bloco de Esquerda, o que inclui acabar com os contratos a prazo para jovens, para desempregados de longa duração e para unidades económicas até 750 trabalhadores, e também a limitação dos contratos temporários e não permitir que o instrumento de contratação colectiva venha a permitir mais precariedade do que aquela que é permitida pela lei geral", afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.
Recordando que o BE "fez um trabalho grande com o Governo sobre as questões laborais", integrando um grupo de trabalho com o Governo e o Partido Socialista em que foi dado particular foco ao "combate à precariedade", a líder do Bloco afirmou que, "se há uma parte que é o combate à precariedade no Estado Central, há uma parte muito importante do acordo firmado entre o PS, o Governo e o BE sobre o combate à precariedade no sector privado".
"O que nós esperamos é que no dia 23 o Governo apresente não menos do que todas as medidas que estão nesse relatório do grupo de trabalho e que são a limitação dos contratos a prazo, para termos a certeza que a todos os postos de trabalho permanentes corresponde um vínculo efectivo, e a limitação forte do trabalho temporário, que é uma das formas de maior abuso da precariedade em Portugal e um atentado tão grande aos direitos mais básicos de quem aqui trabalha", sustentou em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com cuidadores informais no Porto.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quinta-feira, durante o debate quinzenal no Parlamento, que o Governo vai apresentar um pacote de legislação laboral no dia 23 e que a iniciativa deve conter a eliminação do banco de horas individual e chegar à contratação colectiva.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
