Entre as contraordenações destacam-se "infrações a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório e o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19".
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 35 processos de contraordenação resultantes de uma ação de fiscalização a 128 operadores de instalações desportivas relativa ao incumprimento de regras no âmbito do combate à covid-19.
Num comunicado enviado hoje, a ASAE refere que a ação decorreu "de norte a sul do país" em ginásios, centros de fitness, academias e 'health clubs', e teve em conta "os requisitos técnicos e de segurança, de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito da doença covid-19 e ainda a verificação do cumprimento das regras de comercialização de suplementos alimentares".
Nos 35 processos de contraordenação instaurados, explica a ASAE, destacam-se "como principais infrações a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório, bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença covid-19".
A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação vigente.
"No contexto atual, a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia de covid-19, bem como todas as que se manifestem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica", lê-se.
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