Motociclistas manifestam-se este sábado contra as inspeções periódicas, uma medida imposta pelo Governo para os motociclos que entra em vigor a partir de janeiro de 2022.
A Associação Nacional de Técnicos de Inspeção de Veículos (ATIPOV) subscreveu hoje a crítica dos motociclistas quanto à Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) a motociclos por ser fundamentada em "interesses económicos".
Em comunicado enviado à Lusa, a ATIPOV, que ressalva estar de acordo com as inspeções técnicas aos motociclos, alerta que "a pressão exercida pelas entidades gestoras e entidades reparadoras, as quais obviamente são responsáveis por volumes consideráveis de faturação, irão condicionar o ato inspetivo".
Para o dia de hoje estão marcadas, em vários pontos do país, manifestações de motociclistas contra a imposição de IPO nos motociclos com uma cilindrada superior a 125 cm3 a partir de janeiro de 2022, alegando interesses económicos na base desta medida.
Segundo a ATIPOV, a deliberação que institui a obrigatoriedade de IPO a motociclos "tem falhas penalizando o consumidor\utilizador", pelo que aquela associação propôs, em novembro de 2020, "uma reavaliação conjunta com representantes da sociedade civil, tais como o Instituto Politécnico de Leiria, a Associação de Consumidores de Portugal (ACOP) e a ATIPOV".
A proposta de reavaliação conjunta "não obteve qualquer resposta por parte da entidade responsável, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT-IP)", entidade que dizem manter "uma postura autista" sobre esta questão.
Em declarações à Lusa, António Manuel Francisco, do Grupo de Ação Motociclista (GAM) - que coordena as iniciativas de protesto nos diferentes pontos do país -, considerou que o Governo está "simplesmente a prestar um serviço a um setor privado, que é o das inspeções" e a obrigar os motociclistas a "suportar um negócio", refutando a argumentação de uma promoção da segurança rodoviária e do combate à sinistralidade.
Na origem desta questão está uma diretiva europeia de 2014 cujo prazo de transposição para a legislação nacional acaba no final de 2021, estando em causa a inspeção periódica obrigatória (IPO) para os veículos com uma cilindrada superior a 125 cm3.
No entanto, seria possível evitar a sua implementação se os estados-membros demonstrassem (por via das estatísticas de segurança rodoviária) que o mesmo nível de segurança pudesse ser obtido com medidas alternativas. Essa exclusão foi alcançada por Irlanda, Holanda e Finlândia, sendo que Dinamarca e França anunciaram recentemente um "travão" na aplicação da diretiva, algo que António Manuel Francisco defendeu ser igualmente viável para Portugal.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
