A sessão solene inclui discursos de deputados dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade, Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS, do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
As celebrações do 25 de Abril acontecem esta segunda-feira de manhã na Assembleia da República com uma sessão solene já sem restrições devido à covid-19. De tarde o parlamento abrirá as portas ao público, no 48º aniversário da Revolução dos Cravos.
A sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, com início às 10h00, inclui discursos de deputados dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade, Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS, do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Cantou-se o hino depois do discurso do Presidente da República, ditou o protocolo. Mas os presentes na Assembleia da República tiveram mais uma ideia: cantar o simbólico "Grândola, Vila Morena", de José Afonso. O capitães de Abril entoaram, os membros de Governo também acompanharam e apenas os deputados do Chega já não estavam presentes.
O discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi focado nas Forças Armadas e na atual situação de conflito na Europa. Começou por recordar o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, e deixar a sua gratidão aos capitães de Abril. "O seu gesto foi único", lembrou, estendendo o seu obrigado a todas as Forças Armadas portuguesas.
Apesar de começar por falar da guerra na Ucrânia, o chefe de Estado lembrou que "não é da guerra que quer falar", mas sim da paz. "Há uma semana agradeci aos nossos militares que iam em missão de paz na Roménia, não de guerra. Para fazer a paz, não a guerra", afirmou, de olhos postos na bancada parlamentar do Partido Comunista.
E continuou a falar da importância de criar condições para as Forças Armadas portuguesas: "Temos de criar condições para termos forças armadas unidas e motivadas." "Se não criarmos essas condições não nos podemos queixar que um dia estamos a exigir missões difíceis de cumprir por falta de recursos", diz Marcelo: "Depois não nos queixemos de desilusões, frustrações ou afastamentos."
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, fala da "revolução que encheu de cravos os canos das espingardas fez deles e dos seus descendentes membros plenos da comunidade cívica que é a nossa pátria". "E assim Portugal alargou horizontes e fortaleceu-se no seu papel mais frutífero no concerto das nações: como berço e casa de gente a seu modo cosmopolita, pacífica, humanista, solidária, aberta aos outros, calcorreando pelo mundo e em todo o lado derrubando muros e erguendo pontes.", acrescentou.
No fim, agradeceu aos capitães de Abril "do fundo do coração". "Muito, muito obrigado", para aplausos de pé de todas as bancadas à esquerda.
Durante o discurso do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, um funcionário da Assembleia da República caiu junto ao ministro Pedro Nuno Santos. A pessoa que se sentiu mal foi assistido pelo INEM, assim como o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e o deputado do PSD Ricardo Batista Leite, também médico.
O discurso da bancada do PS é feita pelo deputado Pedro Delgado Alves. "Não erremos hoje, fora de tempo, onde Soares, Sá Carneiro, Cunhal, Freitas do Amaral, Melo Antunes e Ramalho Eanes não falharam", afirmou o socialista, mencionando ainda o antigo Presidente Jorge Sampaio, que faleceu em setembro de 2021. "Infelizmente, pela primeira vez, não acompanhará a celebração de Abril". Sampaio morreu em setembro do ano passado."
Recordando que as contradições do PREC não devem ser reabertas, o deputado socialista lembrou como "todas as contradições e tensões do processo revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril e arriscaram fracturar o país durante o processo revolucionário foram superadas pelos decisores de então".
À semelhança do PSD, também o PS falou do "futuro". E citou mais uma figura de Abril: "Como disse Manuel Alegre, há quase 20 anos, desta tribuna, na sessão evocativa dos 30 anos da Revolução, ‘o 25 de Abril é daqueles raros dias da vida de um povo em que o futuro está em aberto, indeterminado’ sendo essa ‘abertura inicial que faz com que todos os sonhos sejam possíveis’", acrescentou o socialista, para concluir: "Empenhemo-nos, pois, em continuar a estar à altura deste desafio e desta viragem."
O líder do PSD fala no futuro. "Se queremos um Portugal virado para o futuro, então teremos de ter o rasgo de fazer diferente", afirma, no seu discurso de 25 de Abril. "A solução está em nós próprios. A solução está em enfrentar a realidade sem cobardia nem hipocrisia. Está em reformar, ou diria melhor, em romper com o que há muito está enquistado e ao serviço de interesses setoriais ou de grupo. Romper com tudo aquilo que não funciona de acordo com a lógica do interesse coletivo, mas sim em função do setor ou da corporação a quem o imobilismo aproveita. É este o primeiro motivo que estrangula o desenvolvimento do nosso país e alimenta o desencanto que hoje existe."
André Ventura, deputado e presidente do Chega, Ventura rejeitou os cravos e falou de um "25 de Abril que falhou" os portugueses. "Desculpem, porque falhamos", afirmou, exemplificando com derrotas na justiça, em "perder um império" (em referência às ex-colónias), "jovens a imigrar" e "pensionistas que não têm poder de comprar". "Abril tanto falhou e estes cravos tanto valem a estas pessoas que não podem pagar comida com um cravo vermelho", acrescentou.
Um dos momentos que deixou o Parlamento em alvoroço foi quando André Ventura colocou-se no mesmo patamar do que o Presidente da República, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa como seu "adversário e vencedor da últimas eleições" presidenciais. E apelou para não condecorar "aqueles que mataram e expropriaram em Portugal".
Na mensagem de 25 de Abril, o PCP lembrou "quem queira branquear o que foi o fascismo". Sob críticas pela posição sobre a invasão russa na Ucrânia, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, fala de "tentativa de imposição do pensamento único, o levantamento de novas censuras, a hostilização de quem livremente emite opinião divergente". "São velhas ideias, mascaradas de modernas, com o objetivo de subverter o regime democrático e de liquidar a Constituição submetendo-a aos dogmas liberais, em
benefício dos grupos económicos e do seu domínio."
E concluiu: "Nestas quase cinco décadas houve sempre quem não se conformasse com as conquistas de Abril e tenha procurado limitar e reduzir o seu alcance, dificultar a sua concretização e impor
retrocessos, num verdadeiro ajuste de contas com Abril."
José Soeiro, do Bloco de Esquerdo, referiu as pessoas comuns - as que limpam a "escadaria principal, puxado o lustro com as rotativas às madeiras enceradas dos Passos Perdidos, esfregado as casas de banho". "Que atenção temos dado, enquanto sociedade, a todas estas pessoas sem as quais o mundo não funciona? Nos supermercados e nas cantinas, nos transportes e nas escolas, nos call centers e nas empresas, nos serviços e na indústria. Nas casas." À semelhança do PAN, também o BE citou as Novas Cartas Portuguesas, que fizeram 50 anos este ano.
"Falta-nos quase tudo, a começar num Estado Social", começa. "A memória da revolução empurra contra a exploração, destruição climática e nepotismo do mercado", concluiu. "Não olhamos a democracia como uma herança a ser conservada, mas como uma tarefa para o presente. O futuro não há-de ser o passado, nem a perpétua repetição do presente. É agora fazer outro tempo."
Já Inês Sousa Real, deputada única do PAN, deu ênfase a "Abril ainda não ter rosto de mulher" e como "é preciso transformar a emancipação feminina". "O sexismo é uma praga nacional", atirou a parlamentar, citando Simone de Beauvoir. "Que nada nos limite."
A sessão solene começa com os deputados únicos. O primeiro a discursar é Rui Tavares, deputado único do partido Livre, começa por salientar como o 25 de Abril permitiu começar a construir "o acesso ao ensino". "A democracia que construímos um acesso ao ensino numa forma que não tinha existido com mais de 900 anos de história", afirmou.
O Presidente da República chegou 10 minutos antes das 10h da manhã à Assembleia da República, onde foi recebido por Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República.
Pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19, a Revolução dos Cravos vai ser assinalada sem número limitado de presentes e também sem uso obrigatório de máscara no parlamento -- regra que deixou de vigorar na sexta-feira --, ao contrário dos dois anos anteriores, em que nesta data histórica vigorava o estado de emergência.
O 25 de Abril cumpre 48 anos num momento de guerra na Ucrânia, em que a invasão pela Federação Russa dura há dois meses, e no dia seguinte à reeleição de Emmanuel Macron, centrista liberal, como Presidente de França, na segunda volta das presidenciais francesas, contra Marine Le Pen, da extrema-direita.
Na sequência das eleições de 30 de janeiro a Assembleia da República reconfigurou-se e tem agora uma maioria absoluta de deputados do PS, seguindo-se o PSD e como terceira força política o Chega -- partido que se apresentou às legislativas com o lema "Por um novo regime democrático: Deus, pátria, família e trabalho", recuperando palavras de ordem do salazarismo.
Hoje, a partir das 15h00, o edifício do parlamento estará aberto ao público, assim como a residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, desde as 14h30, com circulação entre os dois espaços, onde os visitantes poderão entrar até às 18h00.
Na mesma altura, estará a decorrer o tradicional desfile pela Avenida da Liberdade, em Lisboa, promovido por mais de 40 organizações da sociedade civil, partidárias e sindicais, entre as quais a Associação 25 de Abril, PCP, PS, BE, PEV, CGTP e UGT e respetivas estruturas de juventude e também os partidos Livre e Movimento Alternativo Socialista (MAS).
A comissão promotora desde desfile, marcado para as 15:00, pediu aos órgãos de comunicação social para transmitirem pelas 18:00 a canção-símbolo do 25 de Abril "Grândola, Vila Morena" seguida do hino nacional e a todos os que possam para cantarem às janelas e varandas estas duas músicas, como nos dois anos anteriores de pandemia.
A Iniciativa Liberal voltou a convocar um desfile próprio para as 14:00, a partir da Praça do Duque de Saldanha, em direção à Avenida da Liberdade, ao qual anunciou que se irá juntar a Associação dos Ucranianos em Portugal. Este partido alega que em 2021 tentaram impedir a sua participação nestas comemorações de rua.
Nos jardins do Palacete de São Bento, residência oficial do primeiro-ministro, o 25 de Abril vai ser celebrado com um programa cultural para várias idades, que inclui dança, música e uma exposição de cartazes da revolução e termina com um concerto de Dino d'Santiago.
No Palácio de São Bento, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, estará presente para receber os cidadãos a partir das 15:00 e convidou todos a visitarem a "casa da democracia".
O Presidente da República vai deslocar-se a Espanha hoje à tarde, para participar na cerimónia de depósito do legado de José Saramago, Prémio Nobel da Literatura em 1998, na Caja de las Letras do Instituto Cervantes, em Madrid.
Há um ano, na sessão comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa centrou o seu discurso no passado colonial português e pediu que se olhe para a História sem temores nem complexos, procurando unir e combater intolerâncias, com a noção de que há diferentes vivências e perspetivas em relação a esse período.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
