Várias dezenas manifestam-se em Lisboa contra mortes na prisão

"Voltei porque a justiça não apareceu até agora, não houve resposta de lado nenhum. Estou à procura da resposta para a morte do meu filho, porque a resposta que me deram não é válida", afirmou à Lusa Alice Santos, mãe de Danijoy Pontes, à margem do protesto "Juntas/os do Luto à Luta: Justiça para Daniel, Danijoy e Miguel".

Alice Santos disse que a resposta que lhe deram foi que "morreu de morte natural", algo que rejeita, uma vez que Danijoy Pontes "não tinha qualquer sintoma" e que era "saudável, nunca tinha nada, só dor de dentes".

A mãe de Danijoy Pontes deixou ainda um apelo ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e à ministra da Justiça e Administração Interna, Francisca Van Dunem, para que "consigam, também, descobrir o que anda a acontecer aos presos na cadeia".

A manifestação de hoje, realizada debaixo de uma forte chuva, lembrou Danijoy Pontes e Daniel Rodrigues, que morreram em 15 de setembro de 2021, com minutos de diferença, na mesma ala do EPL, e Miguel Cesteiro, que morreu em 10 de janeiro deste ano no Estabelecimento Prisional de Alcoentre.

Os manifestantes assinalaram que estes casos não foram investigados de imediato pela Polícia Judiciária e assumem que todos apresentam "circunstâncias suspeitas".

A ação de protesto, onde eram empunhados cartazes onde se lia que "violência policial mata" e que se garantia "do luto à luta", estiveram representantes da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR).

O secretário-geral da associação, Vítor Ilharco, apontou que nos últimos cinco anos houve 303 mortes, incluindo 66 suicídios, e que "está previsto na lei que todas as mortes têm de ser investigadas pela PJ" e que, deste total, apenas seis cumpriram os trâmites legislados.

"[Houve] 237 mortes que resultaram todas em respostas, de quem de direito, que seriam mortes naturais. A APAR não se atreve a pôr em causa que isso corresponde à verdade, em todo o caso – até para evitar suspeições que alguns familiares possam ter –, seria da mais elementar justiça que fosse cumprida a lei", vincou, em declarações à Lusa.

Vítor Ilharco acredita que a demora na divulgação de autópsias e a falta de investigações pela PJ contribuem para a descredibilização das instituições, argumentando que os cidadãos presos "estão à guarda do Estado".

"Se eles morrem, o Estado tem a obrigação de explicar em que condições é que morreram", reforçou.

Segundo familiares e amigos do jovem recluso, Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva por furto, ultrapassando o tempo recomendável, quando era possível que aguardasse julgamento em liberdade.

Acabaria por ser condenado a seis anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal.

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